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Grilagem e estelionato

MPF denuncia acusado de mandar matar missionária

O fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão foi denunciado pelo Ministério Público Federal no Pará por grilagem e tentativa de estelionato. Ele é acusado de ser o principal mandante do assassinato da missionária Dorothy Stang. Até hoje não foi julgado.

Segundo o MPF, as terras que Galvão tentou grilar são de uma área de 3 mil hectares em Anapu (PA). O MPF diz que, no final dos anos 90, Galvão tentou se apossar do lote e desde então houve um grave conflito fundiário, que culminou com a morte da missionária.

Pela grilagem, Galvão pode ser condenado a penas que variam entre seis meses e 15 anos de prisão. Por essa mesma acusação, o fazendeiro chegou a ficar preso preventivamente por 53 dias. Obteve um Habeas Corpus e foi solto por decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região no dia 18 de fevereiro.

“Reiteradamente o réu vem com seu poder econômico, utilizando-se da violência, ameaça, constrangimento e fraude para cometimento de crimes relativos a apropriação da área da terra pública consistente no lote 55 da Gleba Bacajá, na região da Transamazônica”, diz o procurador Rodrigo Timóteo Costa e Silva na denúncia.

Segundo o MPF, a última tentativa de grilagem das terras do lote 55, que levou Galvão à cadeia no final de 2008, aconteceu em uma reunião no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Altamira, no dia 28 de outubro de 2008, quando ele convocou os trabalhadores rurais que moram no lote, pagou suas passagens e a estadia na cidade, para convencê-los de que era proprietário das terras.

De acordo com o MPF, a reunião foi registrada em ata. O MPF afirma que, no documento, Galvão “declarou ser proprietário da área e propôs aos trabalhadores a divisão das terras, para que cada família ficasse com uma pequena parte e os dois terços restantes fossem liberados para exploração econômica pelo fazendeiro. Em troca, prometeu inclusive construir escola e hospital”.

O MPF sustenta que, ao contrário do que o fazendeiro afirma, o lote é propriedade da União e foi transformado em assentamento de reforma agrária meses depois da morte de Dorothy Stang. Segundo o MPF, o fazendeiro mente aos trabalhadores e apresenta um documento de registro das terras que não tem valor legal. O MPF também pretende acusá-lo de de tentativa de estelionato. Com informações da Assessoria de Imprensa do MPF no Pará.

2009.39.03.000016-4




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Revista Consultor Jurídico, 10 de março de 2009, 12h30

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