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Desvio de verbas

MPF entra com mais ações contra acusados

 O Ministério Público Federal no Tocantins propôs à Justiça Federal, nesta terça-feira (3/3), mais quatro ações civis públicas de improbidade administrativa contra acusados de desvio de verbas federais destinadas à compra de ambulâncias. O caso ficou conhecido como máfia dos sanguessugas. Foram acionados Darci José Vedoin, Luiz Antônio Trevisan Vedoin e Amarildo Martins da Silva, ex-deputado federal conhecido como Pastor Amarildo. Eles são acusados em desvios em outros municípios do estado.

Também são citados, um em cada ação, os ex-prefeitos de Guaraí, Aluísio Tenório Marques, de Recursolândia, Antônio Tavares de Sales, de Caseara, Suair Mariano de Melo e de Itaporã, Maria Aparecida da Silva. Os prefeitos eram os responsáveis pela execução dos convênios firmados com o Ministério da Saúde.

Em maio de 2006, a Polícia Federal deflagrou a operação batizada como sanguessuga para desarticular a quadrilha que atuava na área da saúde. De acordo com o MPF, empresários negociavam a aprovação das emendas individuais com parlamentares envolvidos, fixando o valor da comissão que seria destinada a eles. No Tocantins, grande parte das emendas comercializadas é de autoria do ex-deputado federal Pastor Amarildo, segundo o MPF.

Durante o interrogatório, Luiz Antônio Trevisan Vedoin afirmou que fez um acordo com o deputado Pastor Amarildo, por meio do qual este receberia 10% sobre o valor das emendas destinadas para a área de saúde para aquisição de unidades móveis de saúde. A título de antecipação para o ano de 2002, Vedoin pagou ao então deputado a importância de R$ 50 mil, de acordo com o interrogatório.

As quatro ações ajuizadas nesta terça-feira são as últimas a serem propostas pelo MPF, no Tocantins, com base no relatório da Controladoria-Geral da União em municípios tocantinenses – ao todo, são 17 ações. Segundo o MPF, “Darci e Luiz Vedoin se aliaram ao ex-deputado federal Pastor Amarildo, que, por sua vez, contatou vários prefeitos de cidades tocantinenses para participar do esquema que consistia em comércio de emendas individuais ao Orçamento Geral da União, fraude à licitação e superfaturamento na compra de ambulâncias ou equipamentos hospitalares. As fraudes em processos licitatórios eram praticadas desde o ano 2000”.

A ação do MPF sustenta que “graças às fraudes, as empresas que se sagravam vencedoras sempre eram integrantes do grupo das sanguessugas e em diversas situações a soma das propostas vencedoras tinha valores praticamente idênticos ao valor total do convênio, o que demonstra a tese de cartas marcadas”.

Para o MPF, “a organização criminosa também elaborava previamente muitos dos documentos necessários, e frequentemente os agentes públicos limitavam-se a assinar as minutas que lhes eram apresentadas”. A Procuradoria explica que um kit de licitação era confeccionado para que nenhuma das etapas fugisse ao controle da quadrilha. “Com a atuação, o bando forneceu, entre os anos 2000 e 2006, mais de mil unidades móveis de saúde, com valor unitário em torno de 110 mil reais. O esquema movimentou recursos públicos federais da ordem de 110 milhões de reais, apenas nesse segmento”.
Em todas as ações propostas, o MPF quer a condenação dos envolvidos ao “ressarcimento integral dos danos causados à União acrescido de juros e correção monetária, o pagamento de multa civil, a suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, a proibição de contratar com o poder público pelo prazo de dez anos, a proibição de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de dez anos, a perda da função pública e a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio”.

Conheça a lista de cidades e os valores apontados pelo MPF

Ponte Alta do Bom Jesus - R$ 72.727,27
Lizarda - R$ 81.777,60
Guaraí - R$ 72.727,27
Aparecida do Rio Negro - 72.727,27
Tupiratins - 72.000,00
Recursolândia - R$ 72.727,27
Colméia - 72.000,00
Itaporã - R$ 72.727,00
São Valério da Natividade – R$ 81.777,60
Porto Alegre do Tocantins – R$ 72.727,27
Sandolândia – R$ 81.777,60
Brejinho de Nazaré – R$ 157.720,94
Bernardo Sayão - 72.000,00
Paranã - R$ 81.777,60
Caseara - R$ 72.727,27
Miranorte - 72.000,00

Com informações do MPF em Tocatins




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Revista Consultor Jurídico, 3 de março de 2009, 17h44

Comentários de leitores

1 comentário

E O RIO DE JANEIRO....

Luiz P. Carlos (((ô''ô))) (Comerciante)

Os dólares do senador Ney Suassuna.
Documentos da CPI do Banestado mostram que Ney Suassuna (PMDB-PB) movimentou cerca de US$ 3 milhões no Delta Bank, de Miami, e abasteceu contas no exterior por meio de doleiros sem autorização do BC. Foto: Célio Azevedo - Agência Senado.—.Correio Braziliense, Correio (livre acesso), Estado de Minas, 11/11
Na Polícia Federal, a dupla da mala preta deu uma explicação imobiliária para os R$ 100 mil. Disseram que o dinheiro seria usado para comprar um apartamento – mas Elísio teria desistido na última hora porque não gostou do imóvel. Não tentaram, no entanto, explicar por que estavam sentados em cima da mala de dinheiro, dentro da caminhonete Blazer de Riccardi quando foram detidos.
OBS: o senador Ney Suassuna foi visto sacando uma mala de dinheiro no Banco Rural no rio de janeiro, Agencia Mercado São Sebastião à rua da Farinha. A data foi no verão de 2004.

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