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Colina do Sol

Boatos não confirmados levam casais para a cadeira

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A acusação contra dois casais — um brasileiro e um americano — da colônia naturista Colina do Sol por abuso de crianças, pornografia infantil e tráfico internacional de menores continua causando indignação na comunidade carente Morro da Pedra, no Rio Grande do Sul. No ano passado, pessoas que acreditam na inocência dos acusados fizeram passeatas. Tanto a Colina como a comunidade Morro da Pedra ficam na cidade de Taquara, interior do estado gaúcho.

O casal americano Fritz e Barbara, ele com 64 anos e ela com 73, ficou preso por pouco mais de um ano e os brasileiros André Ricardo e Cleci Ieggli, por quase dois meses. Todos foram soltos em janeiro deste ano, depois que os desembargadores da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reconheceram excesso de prazo para formação da culpa. A ação penal contra eles continua, contudo, tramitando na cidade de Taquara.

Fritz e Barbara são aposentados e fundaram uma ONG para ajudar as crianças de Morro da Pedra. A organização oferecia tratamento médico e dental, montava times de futebol e dava aulas de reforço escolar. Os brasileiros Cleci e seu marido André, presidente da Federação Brasileira de Naturismo, também estão envolvidos em ação social em favor da comunidade. O caso, que corre em segredo de Justiça, ganhou repercussão nacional e internacional na mídia ano passado. As acusações que levaram os casais para a cadeia começaram a partir de boatos de pessoas da Colina. Em dezembro de 2007, o Ministério Público levou o caso à Justiça.

No entanto, as supostas vítimas dos casais não sustentam as acusações do Ministério Público. Defendem os acusados e afirmam: não houve crime algum. Um dos pais das crianças supostamente molestadas contou à revista Consultor Jurídico que também foi denunciado pelo MP gaúcho como cúmplice dos acusados. Isso porque o seu filho, apontado como vítima, desmentiu as acusações e disse que nada sofreu.

Em novembro de 2008, o Observatório da Imprensa publicou que um pai foi reclamar no Fórum de Taquara que seus filhos tinham sido agredidos na delegacia e forçados a acusar os casais e a promotora do caso se recusou a ouvi-lo, mandando-o dar queixa na Corregedoria. “Depois, denunciou-o por ter feito acusações contra a polícia”, diz a notícia. Outros dois pais e um jornalista, que escreveu um texto sobre o assunto, também foram denunciados como cúmplices.

Em janeiro, quando a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul concedeu liberdade para os dois casais, o relator do pedido de Habeas Corpus dos americanos, desembargador Marcelo Bandeira Pereira, reconheceu a repercussão social do fato, em um contexto envolvendo como supostas vítimas crianças humildes e, como acusados, estrangeiros com confortável situação econômica. No entanto, explicou: “Essa situação, por óbvio, não poderia ser mantida eternamente”.

O desembargador considerou que já foram ouvidas todas as testemunhas do processo, deixando de haver a possibilidade de interferência dos réus na coleta dos depoimentos e risco de fuga, já que os passaportes ficaram retidos nos autos. O relator do pedido dos brasileiros, desembargador Sylvio Baptista, da mesma turma, concedeu a extensão do Habeas Corpus dos americanos aos brasileiros também por excesso de prazo na formação da culpa.

A promotora responsável pela denúncia, Natália Cagliari, não quis falar com a ConJur. Ela declarou apenas, por meio da assessoria de imprensa do MP, que respeita a decisão do Tribunal de Justiça sobre a soltura dos acusados, mas prefere esperar a decisão de mérito da Vara de Taquara. Ela não quis discutir a consistência das provas juntada aos autos.

O advogado Ademir Costa Campana, que representa o casal de brasileiros, informou que, em março, serão designadas outras audiências para a oitiva de novas testemunhas. Entre elas, um delegado e uma diretora de creche infantil. Ele contou que foram contratados dois peritos para analisar laudos psiquiátricos feito com os menores e juntados ao processo pelo MP. “A intenção é clarear alguns pontos que estão obscuros no laudo apresentado contra meus clientes.”

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 1 de março de 2009, 2h10

Comentários de leitores

9 comentários

Discriminação

LuísADV (Advogado Associado a Escritório - Administrativa)

Já que ao menos nem me deram satisfação do porquê da não publicação dos meus comentários nesta notícia e até porque tais comentários não ferem as regras imposts por vcs, vou interpelar judicialmente vcs para responderem o porquê dessa discriminação, o problema é que moro no RS, acho q vcs vão vir longe para responder esta ação, tudo por uma falta de compreenção e autoritarismo.

Princípio da Inocência X Inteligência policial

F H Silveira (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Prezados:
Diante de acusações tão graves, não se pode correr o risco de errar. Nem a um lado, nem a outro.
Em se tratando de duas pessoas idosas, não é admissível a hipótese de permanecerem presos sem a devida nota de culpa, emitida após o devido processo legal. Por outro lado, em sendo verdadeiras as acusações, incabível permanecerem soltos os autores de crime tão horrendo.
Assim, é evidente que o mais importante no caso em questão seria a FUNDAMENTAÇÃO DA ACUSAÇÃO. Inegável a necessidade de um bom trabalho da inteligência policial, para, através de escutas telefônicas, colheita de material eletrônico, vigilância, etc., embasar a acusação e fornecer ao Ministério Públio os elementos indispensáveis à formação de uma Ação Penal consistente, onde fique evidenciada a conduta penal passível de punição.
Ocorre que, em nosso país a polícia ainda não atentou para a importância dos trabalhos investigativos, tanto preventivos como após o delito haver sido cometido.
É certo que faltam recursos, bem como a força carece de pessoal especializado. Mas tais necessidades NÃO PODEM SERVIR COMO DESCULPA para que se continue prendendo pessoas inocentes, ou mesmo deixando de prender culpados.
A coisa tem que funcionar. É imperativo que o Estado, a Polícia Civil e Militar, bem como a sociedade de um modo geral passem a cooperar para que o trabalho de inteligência seja melhor desempenhado, possibilitando um desfecho mais preciso às investigações, para que os criminosos sejam PUNIDOS, e os inocentes PROTEGIDOS - e não o contrário.

Judiciário Gaúcho

LuísADV (Advogado Associado a Escritório - Administrativa)

Acredito fielmente que o Juiz não prendeu apenas por boatos. Conheço a magistratura gaúcha e a prisão é somente em casos excepcionais e bem fundamentados. Assim, a matéria mesmo informa que os réus foram soltos por execesso de prova e não por falta de indícios de autoria e materialidade. Por fim, acredito que encerrado o processo, deveria ser mostrado as provas iniciais que levaram a prisão, para não deixar respingos nos juizes do RS.

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