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Prestação de contas

Candidatos a PGR prometem divulgar números do MP

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Enquanto o Conselho Nacional de Justiça já divulgou quatro levantamentos com números do Judiciário brasileiro e mantém um link virtual (clique aqui para ler) com a movimentação processual de quase todas as varas do país, o Conselho Nacional do Ministério Público ainda não mostrou qual é o tamanho da atuação do órgão sob seu controle.

Quantos são os procuradores e promotores, qual a produtividade de seus membros e qual é o orçamento que mantém a máquina do MP são perguntas paa as quais o Conselho ainda não tem respostas. No que depender das promessas de cinco dos seis candidatos ao cargo de procurador-geral de Justiça, não devem tardar a ter uma resposta.

Com maior ou menor eloqüência, todos os candidatos à cadeira de Antonio Fernando defendem que o Ministério Público tem de fazer levantamentos estatísticos e de produtividade para prestar contas de seu trabalho. No debate feito nesta terça-feira (19/5), pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), na sede da PGR, em Brasília, Blal Dalloul, Eitel Santiago, Ela Wiecko, Roberto Gurgel e Wagner Gonçalves defenderam a divulgação de dados e estatísticas do MP.

Os mais enfáticos foram Eitel Santiago e Wagner Gonçalves. O primeiro defendeu que o CNMP siga o modelo implantado pelo CNJ. “O MP precisa mostrar por meio de dados que cumpre suas funções institucionais, mas há falta de pulso de quem comanda”, afirmou Eitel à revista Consultor Jurídico.

Para Wagner Gonçalves, o Ministério Público precisa ter uma gestão de processos. Cada procurador e promotor tem de saber, por exemplo, quantos processos estão sob sua guarda, quantos aguardam parecer, quantos aguardam um ato do juiz para depois seguirem ao MP.

“É preciso assumir um papel de gestor ativo dos processos. No momento em que houver esse controle, o levantamento dos dados pode ser feito com mais fidelidade às informações e muito mais facilmente”, disse Gonçalves. “Não conhecemos nossa realidade.” Os cidadãos, que são a razão de existir do MP, também não.

No debate, a procuradora Ela Wieko lembrou que desde a implantação do CNMP há proposta para o levantamento de dados. Mas boa parte das informações não é repassada pela base ao órgão de controle. “O que preocupa um pouco é o enfoque que pode ser dado a esses dados. É preciso estudá-los para apresentar uma avaliação de produtividade qualitativa, mais do que quantitativa. Aferir o conteúdo do trabalho pode ser mais importante do que o volume, em muitos casos”, afirmou Ela. O corporativismo, que está na raiz da falta de informações do MP, é mais resistente do que se pode imaginar.

De acordo com o procurador Blal Dalloul, em Mato Grosso do Sul, onde ele é lotado, já há um trabalho de levantamento estatístico. Ele aponta a falta de estrutura como causa do atraso na divulgação dos números do Ministério Público. “Quero crer que até agora faltava estrutura para fazer essas estatísticas. Acredito que o órgão tem de atuar com mais vigor na negociação do orçamento, como faz o Poder Judiciário, que acaba mais bem dotado. Isso se reflete também na divulgação de estatísticas. E o CNMP conta faz pouco tempo com um quadro auxiliar de pessoal”, afirmou Blal.

Segundo Roberto Gurgel, o CNMP deve divulgar as estatísticas em breve. O procurador afirma que o atraso se deu por conta da complexidade dos dados: “Não se pode jogar os números de qualquer maneira, sem uma avaliação criteriosa sobre eles”.

 é correspondente em Brasília da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 19 de maio de 2009, 16h26

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