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Trabalho forçado

US$ 20 bilhões é o custo do trabalho escravo, diz OIT

Novo estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) revela que o custo do trabalho forçado no mundo supera os US$ 20 bilhões por ano. Este valor representa o quanto as empresas deixaram de gastar com os direitos dos trabalhadores. O relatório, intitulado “O Custo da Coerção”, detalha o número crescente de práticas antiéticas, fraudulentas e criminosas que podem levar a situações de trabalho forçado.

“O trabalho forçado é a antítese do trabalho decente”, disse o Diretor-Geral da OIT, Juan Somavia. “Ele provoca um enorme sofrimento humano e rouba suas vítimas. O trabalho forçado moderno pode ser erradicado e isso pode ser alcançado desde que haja um compromisso sustentado da comunidade internacional, trabalhando em conjunto com os governos, empregadores, trabalhadores e a sociedade civil”, declarou. (Clique aqui para ler o relatório em inglês)

Segundo o relatório, o governo brasileiro mantém uma “lista suja” de proprietários de terras ou empresas que usam trabalho forçado. Em julho de 2008 figuravam na lista 212 pessoas e empresas, principalmente do setor pecuário. Descobriu-se que uma parte importante das atividades estava vinculada a práticas ilícitas que causaram o desmatamento da região amazônica. Muitos desses estabelecimentos rurais são de grande extensão, de até 30.000 hectares.

A lista é atualizada a cada seis meses e está à disposição do público através do Ministério do Trabalho e Emprego. O nome da pessoa ou da empresa é mantido na lista durante dois anos. Se a empresa não cometer mais delitos e pagar os direitos dos trabalhadores, ao final do período, seu nome é retirado da lista.

Desde 1995, quando começou o trabalho do Grupo Especial de Fiscalização Móvel no Brasil, 30 mil pessoas foram libertadas. Em 2007, de acordo com o relatório da OIT (clique aqui para ler as referências ao Brasil do estudo), quase 6 mil pessoas foram retiradas de fazendas e empresas.

No ano passado, em nível nacional, havia sete equipes de inspeção móvel, integradas por inspetores e fiscais do trabalho, bem como por policiais federais para garantir a segurança das equipes. Nos primeiros seis meses de 2008, foram feitas inspeções em 96 propriedades rurais, geralmente em zonas remotas de 14 estados, resultando na liberação de 2.269 vítimas de “mão-de-obra escrava”.

A OIT em parceria com a ONG Amigos da Terra, o governo brasileiro e a Comissão Pastoral da Terra produziram um atlas brasileiro do trabalho escravo. O estudo apresenta dados georeferenciados sobre as regiões de origem dos trabalhadores forçados e das regiões de onde foram resgatados. Além disso, o estudo vinculou a incidência de trabalho forçado a outras condições sócio-econômicas, como o desmatamento, a incidência de homicídios no meio rural, as taxas de alfabetização e a pobreza.

Esforços mundiais

O estudo traça um panorama dos esforços realizados em nível global para combater o trabalho forçado. Enquanto a maioria dos países adotou legislação que trata o trabalho forçado como um crime e deixou de tratar o tema como um tabu ou de maneira escondida, outros estão encontrando dificuldades para identificar casos de abuso e, ainda mais, para definir respostas políticas adequadas para o problema.

O relatório da OIT aponta que entre os esforços nacionais e internacionais para reduzir e prevenir o trabalho forçado encontram-se novas leis e políticas em nível nacional e regional, bem como uma crescente proteção em termos de seguridade social para aqueles trabalhadores com maiores riscos de caírem no trabalho forçado ou no tráfico de pessoas.

“A maior parte do trabalho forçado ainda é encontrada nos países em desenvolvimento, frequentemente na economia informal e em regiões isoladas, com pouca infraestrutura, sem fiscalização do trabalho e aplicação da lei”, diz o relatório. “Isto só pode ser combatido através de políticas e programas integrados que combinem medidas de cumprimento efetivo das leis com iniciativas proativas de prevenção e proteção, capacitando as pessoas em risco de trabalho forçado a defender seus próprios direitos”, conclui. Com informações da Assessoria de Imprensa OIT no Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 12 de maio de 2009, 10h01

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