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Infância roubada

MPF denuncia acusado de divulgar pornografia infantil

O Ministério Público Federal em Sorocaba (SP) denunciou J.R.S., de 33 anos, por ter fornecido pela internet e assegurado o acesso a arquivos contendo imagens e fotografias de pornografia e sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes. De acordo com a denúncia, o homem, que não teve seu nome divulgado pelo MPF, utilizava o programa de compartilhamento de arquivos pela internet Limewire para cometer o crime. O Estatuto da Criança prevê pena de até oito anos de reclusão para o crime de pedofilia.

“Depois de busca e apreensão na casa de J.R.S., foram apreendidos três computadores, sendo que o denunciado confirmou que dois pertenciam a ele. Em uma destas máquinas, foi constatado, após a realização de uma análise pericial, que o homem armazenava fotos e vídeos de pornografia infantil”, diz a denúncia do MPF. O inquérito que investigou J.RS. é resultado da Operação Carrossel 2, da Polícia Federal.

A Operação Carossel foi deflagrada em dezembro de 2007 e gerou a Operação Carrossel 2, em setembro de 2008, quando foram cumpridos 113 mandados de busca e apreensão em 17 estados e no Distrito Federal.

Nesse tipo de investigação, não há mandados de prisão para serem cumpridos porque esse crime requer flagrante, ou seja, caso alguém seja pego enviando ou baixando pornografia infantil pela internet no momento da blitze policial. Com informações da Assessoria de Imprensa do MPF-SP.

Revista Consultor Jurídico, 7 de maio de 2009, 15h33

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