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Revisão de prisões

Mutirão carcerário em João Pessoa começa dia 6

O mutirão carcerário na Vara de Execuções Penais (VEP) de João Pessoa terá início no dia 6 de julho. A data foi definida nesta segunda-feira (29/6), durante reunião do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, com o juiz-auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça e coordenador do mutirão carcerário, Erivaldo Ribeiro dos Santos.

Serão convocados para o mutirão dez juízes, 15 servidores, 15 defensores públicos e cinco promotores. “O tribunal dará o suporte necessário para o bom desenvolvimento dos trabalhos”, garantiu Ramalho Júnior.

O mutirão tem o propósito de revisar todas as prisões, seja de presos condenados ou provisórios. “É um trabalho artesanal de reexame caso por caso. É bom deixar claro que não se trata de processos acumulados e sim de uma revisão de todos os feitos que tramitam na vara. Na Paraíba, são quase 9 mil presos e grande parte desses processos está em dia. Alguns devem está com benefícios atrasados”, explicou o coordenador do mutirão, Erivaldo Ribeiro dos Santos.

A equipe de juízes e servidores que vai trabalhar no mutirão será montada pelo TJ-PB. “O CNJ não interfere nesse tema, que faz parte da administração do tribunal e de sua competência jurisdicional. Agora, terá um juiz-auxiliar da Presidência do Conselho que vai acompanhar e coordenar os trabalhos no estado, mas ele não decide. Apenas participa da organização", esclareceu Erivaldo Ribeiro. No final do mutirão, o CNJ vai preparar um relatório, com detalhes de todos os benefícios concedidos aos presos. O mutirão carcerário já foi feito em Tocantins, Rio de Janeiro, Pará e Piauí. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

Revista Consultor Jurídico, 30 de junho de 2009, 1h59

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