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Inserção social

TJ mineiro apoia modelo de prisão em Itaúna

Os presos na comarca de Itaúna, em Minas Gerais, são chamados de recuperandos e tomam conta das chaves que fecham suas próprias celas. Há também uma fábrica, uma padaria e uma horta que eles cuidam no Centro de Reintegração Social da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac). Para manter e disseminar esse modelo prisional criado pelo professor Mario Otoboni, o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Sérgio Resende, visitou o local com ténicos das áreas de planejamento.

Segundo Resende, o apoio do tribunal na difusão do método e na implantação dos Centros – por meio do Projeto Novos Rumos na Execução Penal, da Assessoria da Inovação (Agin) – deve ser sistemático, permanente e atemporal. “Desejo que, daqui a pouco, quando eu não for mais presidente do tribunal, os técnicos conheçam esse projeto e continuem colaborando, se não como servidores, como voluntários”, afirmou Sérgio Resende.

As visitas, como a da comitiva do TJ-MG, são frequentes. O engenheiro Gustavo Salazar Botelho, que durante muitos anos trabalhou como voluntário e hoje é presidente da Apac, conta: "Um dia, um visitante me perguntou por quantos anos eu ainda teria que cumprir a pena".

Os recuperandos saem para trabalhar e voltam por volta das sete da noite para jantar e dormir. Dali para dentro, estão as instalações do regime semi-aberto -a fábrica de chinelos e artefatos em couro, a padaria e a horta, que fornece todos os vegetais das refeições servidas no Centro. Elas são balanceadas e preparadas por cozinheiros assessorados por nutricionista. A padaria, que teve todo o seu maquinário doado pela prefeitura, fornece, diariamente, o pão para os recuperandos e ainda produz excedente para creches e asilos da cidade. Os recuperandos são remunerados nessas atividades e podem usar os dias trabalhados para remição das penas. A cada 15 dias, o recuperando pode usar instalações para encontros íntimos.

Durante um dia na semana, eles se recolhem em suas celas e se trancam com cadeados. Para os defensores do método, esta vivência faz com que o sentenciado reflita sobre a oportunidade de cumprir a pena naquele Centro de Reintegração. Do outro lado das celas, estão o pátio, para lazer e banhos de sol, o refeitório e as salas de aula. Os sentenciados no regime fechado não participam das atividades produtivas que visam receita, mas frequentam aulas de laborterapia, em que fabricam objetos para uso pessoal ou para presentear amigos e familiares. Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Revista Consultor Jurídico, 22 de junho de 2009, 16h17

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