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Combate à pedofilia

Segurança é denunciado por divulgar pornografia

O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou um segurança autônomo, de 44 anos, pelos crimes de divulgação de fotografias contendo cenas de sexo explícito e pornográfica envolvendo crianças e adolescentes. A denúncia foi recebida na sexta-feira (19/6) pela 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo, que abriu processo contra o acusado. Se condenado, ele poderá pegar até 10 anos de prisão.

De acordo com informações obtidas pela Operação Turko, da Polícia Federal, e por meio de quebras de sigilo autorizadas judicialmente, o segurança era dono de um perfil no Orkut onde postava material pornográfico infanto-juvenil.

No momento da busca e apreensão, a Polícia Federal encontrou mídias (CD-ROM) com imagens pornográficas e de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes. O acusado tentou justificar que colecionava as fotos com o objetivo de “juntar provas” contra uma suposta rede de pedofilia em Belo Horizonte. O argumento, contudo, não convenceu as autoridades.

De acordo com o MPF, a operação Turko (anagrama de Orkut), foi a maior operação até hoje realizada contra pornografia infantil em redes de relacionamento. Foram cumpridos 92 mandados de busca e apreensão em 20 estados e no Distrito Federal. Os alvos, em um total de 102, eram usuários da rede de relacionamento Orkut que utilizavam o recurso de restrição de acesso aos álbuns de fotografia para troca e divulgação de pornografia infantil.

Esta é a primeira denúncia da Operação Turko em São Paulo. A operação foi deflagrada no dia 18 de maio e foram presas 10 pessoas em flagrante por posse de material pornográfico infanto-juvenil, cinco delas no Estado de São Paulo, onde foram cumpridos 24 mandados de busca e apreensão.

A operação é o resultado da cooperação entre o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e a CPI da Pedofilia do Senado Federal, e foi a primeira a ser executada após o acordo firmado com o provedor Google, responsável pelo site, assinado em julho de 2008. Com informações da Assessoria de Imprensa do Ministério Público Federal.

Revista Consultor Jurídico, 21 de junho de 2009, 13h53

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