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Defesa do meio ambiente

Governo processa supostos desmatadores da Amazônia

O Ministério do Meio Ambiente vai ajuizar 75 ações contra supostos desmatadores e madeireiros ilegais da Amazônia, apontados como os responsáveis pelo desmatamento de 80 mil hectares de floresta e pelo comércio ilegal de mais de 58 mil metros cúbicos de madeira, o equivalente a três mil caminhões. Das 75 ações, 74 são contra pessoas físicas e empresas de Mato Grosso, e uma do Pará, de acordo com informações da Agência Brasil.

Segundo o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, a concentração de ações em Mato Grosso não é uma “perseguição” ao governador do estado, Blairo Maggi, com quem já divergiu publicamente sobre dados do desmatamento. “Não tem nada a ver com perseguição ao Maggi. Até já fizemos as pazes, e Mato Grosso nem é o campeão de desmatamento. Foi apenas uma concentração técnica”, afirmou. Pará e Rondônia serão os próximos estados a receber a varredura nos processos.

As ações não atingem necessariamente os maiores desmatadores, mas os processos que estavam mais completos, com mais elementos de prova contra supostos crimes ambientais. “Procuramos não ajuizar ações sem provas consistentes. Esses são os processos com mais detalhamento, os mais constituídos entre os sete mil que tramitam somente em Mato Grosso”, detalhou a procuradora do Ibama, Andrea Vulcanis.

Em outubro de 2008, o governo ajuizou 104 ações contra 81 supostos desmatadores da Amazônia. Até agora, não há balanço do andamento dos processos na Justiça. “Já combinei com o ministro José Antônio Dias Toffoli e daqui a três meses vamos apresentar um balanço do que aconteceu com aquelas 100 ações e com essas 75 de hoje”, prometeu Minc.

O ministro disse que espera mais colaboração da Justiça na análise dos processos e defendeu a parceria entre procuradores da área ambiental, juízes e promotores. “A impunidade é a mãe do desmatamento. Precisamos de varas ambientais na Justiça para que os crimes ambientais não fiquem embaixo de uma pilha de outros processos. O crime continua porque a impunidade continua.”

Os acusados
A lista de supostos desmatadores é encabeçada pela proprietária Rosane Sorge Xavier, que segundo as ações, desmatou 16 mil hectares no município de Vila Bela da Santíssima Trindade (MT). Em seguida, estão João Ismael Vicentini, que é acusado de derrubar 7,2 mil hectares de floresta m Feliz Natal e Mário Quirino da Silveira, que responderá pelo desmatamento de 5,3 mil hectares em São Félix do Xingu (MT).

Entre os denunciados por comércio ilegal de madeira, em primeiro lugar na lista está a empresa Lagoa das Conchas Agrofloresta, responsável, segundo o governo, por mais de 13 mil metros cúbicos de madeira, seguida por Célio José de Paula, que teria vendido 12 mil metros cúbicos de madeira sem licença e a madeireira Barazetti e Barazzeti, também autuada por ter em depósito e vender cerca de 12 mil metros cúbicos de madeira sem autorização.

Revista Consultor Jurídico, 9 de junho de 2009, 21h39

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