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Pedido de satisfação

Presidente da OAB interpela Tarso Genro no Supremo

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A Ordem dos Advogados do Brasil resolveu interpelar o ministro da Justiça, Tarso Genro, no Supremo Tribunal Federal. A entidade quer satisfações por causa de declarações dele sobre vazamento de grampos à imprensa por advogados. O presidente da OAB, Cezar Britto, pediu que Tarso Genro cite nominalmente os responsáveis pelo vazamento dos grampos. A OAB pergunta ainda se há uma investigação em curso sobre os vazamentos e se há jornalistas, policiais, juízes e procuradores envolvidos no caso. (Clique aqui para ler a interpelação)

“É inaceitável que o Requerido declare, genericamente, a prática de crime por parte de advogados, sem especificá-los, enxovalhando a honra de toda a classe”. O Supremo decidirá se há necessidade de Tarso Genro se pronunciar sobre o caso.

A interpelação, assinada também pelo advogado criminalista Alberto Zacharias Toron, alfineta a postura do ministro em relação à classe. Para a OAB, ele faz afirmações “lançadas de forma vaga e até encoberta”. “Diga-se de passagem, S. Excelência, embora licenciado, ainda pertence (à OAB)”. A petição foi apresentada após declarações publicadas nesta quarta-feira (29/7) pelo jornal Folha de S.Paulo, a respeito do vazamento de conversas telefônicas protagonizadas pelo filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

O ministro da Justiça afirmou, sem citar nomes ou condutas, que advogados vazam grampos. “O advogado vai tomar informações no inquérito e, se ele achar bom para a defesa do seu cliente, vai divulgá-las amplamente — ou para desviar o foco ou para comprovar a sua inocência", disse Tarso ao jornal.

Na interpelação, a OAB lembra ainda declarações semelhantes do ministro da Justiça em 2007, sobre a Operação Navalha. “Na linha do absurdo, o titular da pasta da Justiça, Tarso Genro, sem qualquer pudor, apressou-se a dizer que "os advogados" eram os responsáveis pelo vazamentos”, diz o texto. “Agora se repete a mesma ação: houve um vazamento criminoso das conversas envolvendo José Sarney e mais uma vez o Requerido se apressa, ao que tudo indica sem nenhuma apuração, em apontar os culpados de sempre: os advogados”.

Segundo a OAB, Tarso Genro errou duplamente, seja por ter se apressado ou se omitido. “Ou bem S. Excelência apurou fatos concretos, com a coleta dos nomes dos advogados criminosos e, nesse caso, tinha o dever funcional de revelá-los para que a Ordem os puna disciplinarmente; ou bem, é de se concluir, que houve uma inaceitável manobra diversionista para ocultar a verdadeira autoria do criminoso vazamento do sigilo das conversas interceptadas”.

A interpelação pode ser lida aqui.

 é repórter da Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 29 de julho de 2009, 17h42

Comentários de leitores

7 comentários

OAB x Platéia

Marco (Engenheiro)

Isso é que é jogar para a platéia.

Carapuça

Armando do Prado (Professor)

Parabéns ao futuro governador do RS depois da tormenta tucana. Pela reação desproporcional e irrazoável, o ministro acertou em cheio.

vernáculo

José R (Advogado Autônomo)

OAB, Ô OAB... "no corpo da matéria vem LANCADO, entre aspas, AFIRMACÃO"? (VIDE PETICÃO ANEXADA à matéria).
Onde a concordância? Assim não dá...
PS: desculpem a falta das cedilhas, não encontráveis neste teclado.

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