Juiz aceita nova denúncia contra Daniel Dantas

O juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo, recebeu nesta segunda-feira (20/7) denúncia contra o banqueiro Daniel Dantas e outras 13 pessoas. O juiz determinou, ainda, a abertura de três novos inquéritos para aprofundar as investigações da Operação Satiagraha, ligada na denúncia do mensalão, de acordo com informações do Uol Notícias.

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal em São Paulo, um dos inquéritos deve servir para aprofundar a participação de pessoas investigadas e não denunciadas inicialmente, como o ex-deputado federal Luís Eduardo Greenhalgh e Carlos Rodenburg (ex-cunhado e sócio de Dantas).

Outra investigação pretende apurar crimes financeiros na aquisição do controle acionário da Brasil Telecom pela Oi. O último inquérito será aberto por acusação de evasão de divisas, supostamente praticadas por cotistas brasileiros do Opportunity Fund, com sede nas Ilhas Cayman, no Caribe.

Em nota enviada ao Uol Notícias, o advogado do grupo Opportunity Andrei Schmidt afirmou que seus clientes ainda não foram citados do recebimento da denúncia. “Independentemente disso, negamos veementemente as imputações recebidas pelo juízo. Os fatos narrados ou não constituem crime, ou estão baseados em provas fraudadas no âmbito da Operação Satiagraha”, diz.

Satiagraha e mensalão
A peça apresentada é a segunda denúncia do MPF no caso Satiagraha, operação da Polícia Federal que prendeu Daniel Dantas em julho do ano passado, juntamente com o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o megainvestidor Naji Nahas, entre outros investigados. Eles são acusados de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e temerária de instituição financeira, evasão de divisas e formação de quadrilha. Os indiciamentos ocorreram no final de abril.

Contra o banqueiro Daniel Dantas, pesam as acusações de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira, evasão de divisas e crime de quadrilha e organização criminosa.

O Opportunity foi apontado como parte de um esquema que desembocaria no chamado "valerioduto", do escândalo do mensalão. Segundo a Procuradoria, por meio da Brasil Telecom, o grupo financiou contas do publicitário Marcos Valério, usadas no desvio de dinheiro público para o pagamento de parlamentares em troca de apoio político ao governo Lula. Este esquema nunca foi comprovado. Segundo o MPF, a Brasil Telecom firmou dois contratos superiores a R$ 50 milhões com as empresas de Valério — DNA Propaganda e SMP&B.

No dia da denúncia, em nota, o Opportunity classificou a acusação de “absurda” e taxou a Satiagraha de “fraude”. Segundo o grupo, “não há qualquer envolvimento do Opportunity com o mensalão, conforme já reconhecido pelo Poder Judiciário”.

Para o MPF, Dantas, Dório Ferman, presidente do Opportunity, e a irmã do banqueiro, Verônica Valente Dantas, constituíram “um verdadeiro grupo criminoso empresarial, cuja característica mais marcante fora transpor métodos empresariais para a perpetração de crimes, notadamente delitos contra o sistema financeiro, de corrupção ativa e de lavagem de recursos ilícitos”.

O MPF pediu, ainda, para que a Justiça requisitasse cópia e acórdão de recebimento da denúncia do Inquérito 2.245 (que investigou o mensalão) ao ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal. O juiz Fausto De Sanctis entendeu que a solicitação pode ser feita diretamente pelo MPF.