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Selva humana

Juiz do AM acusado de pedofilia pede aposentadoria

O juiz do Trabalho em Tefé (AM), Antônio Carlos Branquinho, pediu autorização ao Tribunal Regional do Trabalho em Manaus para se aposentar. Ele é acusado de fazer sexo com meninas menores de idade, inclusive nas dependências da Justiça na cidade do interior amazonense. A reportagem é do jornalista Diego Escosteguy, da revista Veja.

Há duas semanas, Branquinho foi preso pela Polícia Federal. Ficou na prisão por cinco dias e foi solto depois de a polícia ter cumprido os mandados judiciais em busca de mais provas contra ele. As primeiras evidências sobre os abusos sexuais cometidos por Branquinho surgiram em março deste ano. Uma moradora de Tefé enviou um e-mail ao Tribunal Regional do Trabalho, em Manaus. Nele, além de fazer a denúncia de pedofilia, anexou fotos tiradas pelo próprio juiz, nas quais crianças estão nuas e o juiz aparece fazendo sexo com algumas delas, na sede da Vara de Trabalho de Tefé.

As fotos acabaram no Ministério Público Federal. Procuradores regionais de Brasília viajaram para Tefé. Ao lado de policiais federais, descobriram duas testemunhas, antigos funcionários da Justiça trabalhista, que confirmaram as informações sobre o juiz. Um deles, que teme represálias (Branquinho tem sete armas registradas em seu nome), narrou que via frequentemente, nas dependências da Justiça de Tefé, as meninas que eram recrutadas por funcionários de confiança do juiz.

Nas buscas feitas nas casas de Branquinho e no local de trabalho, os procuradores encontraram muito mais do que esperavam. Ao todo, foram apreendidos 22 HDs de computador, quase todos repletos de arquivos com as orgias do juiz – nas quais também havia mulheres mais velhas. Descobriram-se câmeras de vídeo para gravações secretas e álbuns com fotos de meninas da cidade, quase sempre completamente nuas, algumas fazendo sexo com adultos. Os investigadores também encontraram 101 fitas de vídeo lacradas contendo cenas de sexo, todas devidamente organizadas por data e nome das meninas. A Polícia Federal já começou a periciar o material apreendido. Num relatório preliminar, os peritos identificaram nas fotos meninas de 9 anos de idade. A PF descobriu indícios de que o juiz manteve relações sexuais com pelo menos oito menores.

Na terça-feira, Branquinho prestou depoimento ao desembargador Carlos Olavo, relator do caso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Admitiu a autenticidade das fotos, mas disse que as meninas, ao que sabia, eram maiores de idade. Ele será denunciado criminalmente pelo Ministério Público Federal.

O juiz já pediu autorização para se aposentar. Segundo a reportagem, a desembargadora Luiza Maria Veiga, presidente do TRT do Amazonas, recebeu as fotos do juiz em abril e não encaminhou as evidências à Polícia Federal nem ao MPF, como determina a lei. Tampouco pediu explicações a Branquinho. Sua única decisão foi convocar os demais desembargadores do tribunal, para discutir o assunto numa reunião extraordinária de "caráter reservado". Nesse encontro, os desembargadores limitaram-se a abrir um "procedimento interno" para investigar o caso.

Revista Consultor Jurídico, 12 de julho de 2009, 17h19

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