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Cirurgia fatal

Médico acusado de matar pacientes é condenado

Após 15 horas de julgamento, o Tribunal do Júri de Taguatinga (DF) condenou o médico Denísio Marcelo Caron a 29 anos de reclusão pelas mortes de Grasiela Murta Oliveira e Adcélia Martins de Sousa. Elas passaram por cirurgia de lipoaspiração em janeiro de 2002 e morreram por erro médico. Caron também terá que pagar 20 dias-multa, no valor de metade de um salário mínimo, vigente à época dos fatos, para cada dia. O acusado poderá apelar da sentença em liberdade.

Os jurados consideraram que a morte de Grasiela Oliveira foi provocada pela omissão do acusado. Ele se recusou a sair de Goiânia para atender a jovem, alegando que precisava ficar com a família e tratar de seus cavalos.

Nos dois casos, o júri entendeu que Denísio Marcelo Caron agiu com dolo eventual, uma vez que não tinha qualificação adequada para fazer cirurgias plásticas. A qualificadora do motivo torpe, com intuito de lucro, também foi aceita pelo Conselho de Sentença.

Ao fixar a pena, o juiz classificou a culpa do réu de médio grau, observando que ele tinha consciência dos atos que praticou. Para o juiz, Caron foi inconsequente ao insistir em fazer cirurgias plásticas, mesmo após os problemas e fracassos com pacientes em Goiânia. A pena foi aumentada em seis meses, porque o réu violou deveres inerentes à profissão de médico.

Os crimes cometidos por Marcelo Caron foram classificados como homicídio qualificado por motivo torpe (por duas vezes), omissão e exercício ilegal da medicina (art. 121, § 2º, inciso I, c/c art. 13, § 2º, alíneas "b" e "c" e art. 282, parágrafo único, todos do Código Penal). Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-DF.

Processo 2002.07.1.001316-9

Revista Consultor Jurídico, 8 de julho de 2009, 11h29

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