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Rio Grande do B

Gaúchos criticam declarações de Baptista Pereira

O diretor de Comunicação Social da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), Túlio de Oliveira Martins, classificou as declarações do presidente eleito para o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador Paulo Octávio Baptista Pereira, como "reacionárias e pouco inteligentes", segundo o jornal Correio do Povo. Baptista Pereira afirmou em julgamento no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, que seria melhor se o Rio Grande do Sul não fizesse parte do Brasil.

Reportagem da ConJur (clique aqui para ler) revelou que ao proferir voto em julgamento do TRE-SP, Baptista Pereira criticou decisões da magistratura gaúchae fazendo referência à Revolução Farroupilha disse que seria melhor que o Rio Grande do Sul não fizesse parte do Brasil. No julgamento, o TRE-SP, com voto de Baptista Pereira entre outros juízes da corte eleitoral, negou o direito de voto para presos provisórios.

Argumentando contra a possibilidade de se conceder o direito de voto a presos provisórios, Baptista Pereira lembrou que no Rio Grande do Sul essa medida já é aplicada. "O Rio Grando do Sul é uma maravilha. Se dependesse desse estado todos os problemas do país estariam resolvidos, haja vista um colega de lá que, com quadrilha presa, mandou soltar porque não tinha vagas no presídio", afirmou. Ele acrescentou que no Rio Grande do Sul existe o "direito alternativo". "Eles (magistrados gaúchos) fazem do jeito que acham. Ah, se não fosse a Revolução Farroupilha. Se fizéssemos oposição a ela teríamos nos livrado do Rio Grande do Sul. Assim, o Estado estaria hoje ao lado do Uruguai", disse o desembargador.

A Ajuris reagiu às declarações. "É lamentável ver um juiz com visão superficial, reacionária e pouco inteligente", disse Túlio Martins. "Todo juiz, quando assume a função, jura defender a Constituição. Se não acredita na Carta Magna, tem que pedir exoneração", garantiu o magistrado gaúcho, referindo-se à declaração de Baptista Pereira, que afirmou nem sempre ser possível colocar em prática o que a Constituição determina.

A seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil também se manifestou, considerando "despropositadas" as ideias separatistas de Baptista Pereira. "Suas afirmações vão na contramão da postura que se espera e se exige de um magistrado que ocupa aquele cargo. Pecam pela falta de equilíbrio e ponderação", criticou o presidente da OAB-RS Claudio Lamachia.

Revista Consultor Jurídico, 6 de julho de 2009, 12h10

Comentários de leitores

13 comentários

1º Mundo e 3º Mundo

Mauro Branco (Estudante de Direito - Civil)

Enquanto os Tribunais gauchos laboram no 1º Mundo, os outros tribunais laboram no 3º Mundo, salvo algumas exceções.
Os tribunais gauchos aplicam as leis em seus exatos termos, enquanto os outros tergiversiam, acabando sempre por prejudicar o hipossuficiente, bastando verificar alguns enunciados do STJ.
Mauro Cesar Branco

Está Certo

Giba (Advogado Associado a Escritório)

Acho interessante a posição do Nobre Magistrado, os gauchos vivem fazendo manifestações separatistas em Estádios de futebol, com bandeiras do Estado cobrindo a Bandeira Nacional, vevem dizendo que tem alma portenha e outras esquisitices. Seria mesmo melhor que se unissem ao argentinos ou uruguaios e ficassem por lá.

E SP é exemplo?

Professor (Professor Universitário - Tributária)

Quem quer perseguir bandido tem que entrar para polícia, não para magistratura.
E quer dizer que o sistema prisional paulista agora é exemplo para algum coisa???

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