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Quantidade e qualidade

STJ aceitou 82% dos HCs enviados pela Defensoria de SP

Nos primeiros seis meses de 2009 mais de 3 mil Habeas Corpus foram apresentados pela Defensoria Pública de São Paulo no Superior Tribunal de Justiça. Em 82% deles, o réu obteve o que pedia, de acordo com dados do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superior da Defensoria. No ano passado, o índice de concessão da ordem chegou a 75%.

O aumento da produtividade da Defensoria Pública se revela também com a comparação entre os HCs levados ao STJ nos seis meses de 2009 (3 mil) e o número referente a 2007. Nos doze meses daquele ano, 3,5 mil Habeas Corpus chegaram à corte. No ano passado, ao todo, foram 5 mil.

No primeiro semestre deste ano, o número de Habeas Corpus enviados ao STJ pela Defensoria paulista representou 20% do total de 15 mil recebidos pela corte. O defensor público Rafael Muneratti, que atua no escritório da Defensoria em Brasília, elaborou o relatório e o apresentou na última reunião do Conselho Superior da instituição. Com informações da Assessoria de Imprensa da Defensoria Pública de São Paulo.

Revista Consultor Jurídico, 1 de julho de 2009, 14h26

Comentários de leitores

3 comentários

Daniel

Feller (Advogado Sócio de Escritório - Criminal)

Se 82% dos HCs são concedidos, está havendo um "exagerado entupimento" ou um exagerado número de ilegalidades cometidas contra réus pobres?
Parabéns à defensoria, por sua incessante luta!

o sistema precisa ser repensado

daniel (Outros - Administrativa)

Se tres mil HCs estão sendo impetrados por ano no STJ apenas pela Defensoria de SP, tem algo errado na legislação ou na estrutura de julgamentos criminais em SP.
Pois está havendo um exagerado entupimento do STJ e isto precisa ser analisado mais ampliamente.

instância de passagem

Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal (Advogado Autônomo - Criminal)

A Defensoria Pública de São Paulo, realmente, está de parabéns, pois vem executando um trabalho da mais alta qualidade. Já as decisões reformadas ...

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