Consultor Jurídico

Fraude ao INSS

PF cumpre mandados de prisão em Mato Grosso

Para tentar combater fraude ao INSS, em Mato Grosso, a Polícia Federal deflagrou uma operação nesta quinta-feira (20/8) batizada como Bengala MT. Também estão na operação o Ministério da Previdência Social e o Ministério Público Federal. Em Cuiabá e Várzea Grande, há 50 policiais federais e seis funcionários do Ministério da Previdência Social para o cumprimento de 24 mandados judiciais expedidos pela 5ª Vara Federal em Cuiabá.

São dois mandados de prisão temporária, oito mandados de busca e apreensão, três de seqüestro de bens e 11 de condução coercitiva.  “As duas pessoas com prisão decretada são cônjuges e dentre os locais com mandado de busca e apreensão há dois consultórios de médicos assistentes e suas respectivas residências, bem como residência de uma servidora do INSS”, informa a PF.

Os trabalhos iniciais de apuração foram motivados por denúncia anônima feita junto a Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários em Cuiabá. Segundo a PF, as investigações duraram cerca de 10 meses e “revelaram a atuação de um esquema voltado para a obtenção fraudulenta de benefícios de auxílio-doença previdenciário e acidentário, aposentadoria por invalidez, amparo social a pessoa portadora de deficiência física e amparo social ao idoso”.

O indício de fraude consiste no fornecimento de atestado e laudo médico por dois médicos assistentes e orientação das pessoas beneficiadas a simularem supostos problemas psicológicos e ortopédicos na perícia médica do INSS. E ainda: pessoas que nunca contribuíram ou que perderam a qualidade de segurado a contribuir no mínimo 12 meses para adquirir a qualidade de segurado e carência para o benefício de auxílio-doença ou readquirir mediante quatro contribuições (1/3 da carência do benefício) possivelmente já sendo portadora da doença. “Membros do esquema criminoso acompanhavam as pessoas beneficiadas nos consultórios dos médicos assistentes e na perícia médica do INSS”, diz a PF.

Para intermediação dos benefícios, o beneficiário deveria pagar R$ 100 pela consulta e obtenção do atestado ou laudo médico falso. E ainda 20% da renda do benefício mensalmente até que consiga aposentadoria ou cessação.

Levantamento preliminar aponta 35 benefícios com indícios de irregularidades e prejuízo estimado de aproximadamente R$ 600 mil.

Os presos serão encaminhados para Penitenciária Central do Estado em Cuiabá e devem responder criminalmente por estelionato e formação de quadrilha.

O nome da operação Bengala MT é alusão ao nome utilizado pelo despachante e agenciador Mário da Bangela. Segundo a PF, ele “também é beneficiário da Previdência Social como deficiente físico utilizando-se de muletas para passar pela perícia médica, orientando as pessoas beneficiadas a utilizarem essa mesma simulação dentre outras”. Com informações da Assessoria de Imprensa da PF de Mato Grosso




Topo da página

Revista Consultor Jurídico, 20 de agosto de 2009, 12h47

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 28/08/2009.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.