Pela quarta vez, o Supremo Tribunal Federal negou liberdade para Alexandre Nardoni e Ana Carolina Trota Jatobá. O pedido de Habeas Corpus foi negado pelo ministro Joaquim Barbosa. O casal é acusado de assassinar Isabella Nardoni, de 5 anos, filha de Alexandre e enteada de Anna Carolina. Com a decisão, eles continuarão presos nos presídios de Tremembé, em São Paulo.
Isabella morreu no dia 29 de março, quando passava o fim de semana com o pai e a madrasta. De acordo com a denúncia, ela foi jogada do sexto andar do edifício London, na zona norte paulista.
No pedido de Habeas Corpus, os advogados alegaram que o decreto de prisão preventiva não apresentava os requisitos necessários para a custódia, previsto no artigo 312 do Código de Processo Penal.
Como o pedido foi ajuizado no STF contra decisão liminar negativa do Superior Tribunal de Justiça, o ministro frisou, em sua decisão, que não existe flagrante ilegalidade que permita a supressão de instância, conforme determina a Súmula 691 do STF. Outro fundamento usado por JB é que os advogados que assinaram o pedido de Habeas Corpus não são os defensores legalmente constituídos por Alexandre e Ana Carolina.
Joaquim Barbosa citou doutrina no sentido de que, nesses casos, “eventual julgamento precipitado pode comprometer a linha de defesa que venha sendo desenvolvida pelo próprio acusado e seus advogados constituídos, resultando em prejuízo manifesto para o paciente”.
HC 95.966
Comentários de leitores
4 comentários
Nicoboco (Advogado Autônomo)
Que azar! Se tivesse caído nas mõas do gilmarzito...
hammer eduardo (Consultor)
Começou a temporada de "atirar cascas de banana" no judiciario "pra ver se cola" , aquela vadiazinha patife e seu "adevogadio" circense são peritos nesta materia , partem do principio tupiniquim que se tentarem varias vezes , numa delas termina colando , felizmente temos ainda no Judiciario pessoas de grande estatura e acima de tudo , atençaõ para com esses artificios que apesar de previstos na Lei , mostram-se aulas de litigancia de má fé da maneira como são usados. Depois daquele espetacular "tiro na agua" que foi trazer aquele encanador , digo "perito" alagoano que não foi a lugar nenhum , apenas se ridicularizou e se auto-desmoralizou mais um pouco , agora esta oficialmente aberta a temporada de tentativas pra ver se cola. O perigo é cair na mesa daquele famoso e risonho "libertario" que se pudesse soltaria ate Hitler e Gengis Khan por não ver "perigos imediatos" na duas figuras do passado. `Pobre Pais em que alguns pilantras de matizes variadas tentam desmoralizar a nossa combalida Justiça. Parabens nobre Ministro Joaquim Barbosa, é muito bom saber que apesar dos pesares , ainda existem "homens de calça" neste pais infestado de poltrões e oportunistas em geral.
A.G. Moreira (Consultor)
Se os familiares tivéssem afeto pelo casal, não pediriam que a Justiça os soltásse ! ! !
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