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Evasão de divisas

MPF paulista denuncia doleiros que faziam remessa ilegal de dinheiro

O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou quatro doleiros por atuar no mercado de câmbio ilegalmente e enviar remessas de dinheiro para o exterior, sem autorização do Banco Central. Os crimes foram descobertos durante a Operação Downtown, iniciada pela Polícia Federal, no fim de agosto.

Segundo as investigações, Daniel Hicham Mourad, Michel Hicham Mourad, Tharek Mourad Mourad e Zhou Miaojuan (conhecida como Maria Helena) atuavam de forma autônoma no estado de São Paulo. Apenas mantinham contato para trocar informações sobre cotação de dólar, real ou euro e para, eventualmente, suprir seus caixas. Por esse motivo, a procuradora da República Anamara Osório Silva não considerou formação de quadrilha e ofereceu três denúncias diferentes.

Michel Hicahm Mourad é o único dos quatro doleiros que responde em liberdade. Seu irmão, Daniel Hicham Mourad, é acusado de atuar ilegalmente no mercado de câmbio. A denúncia conta que Daniel Mourad ocultou a natureza, origem, localização e propriedade de dinheiro ilícito proveniente do tráfico de drogas de uma organização que atua em presídios de São Paulo e, por mais de uma vez, dissimulou as quantias ilícitas da quadrilha, trocando-as por moeda estrangeira.

De acordo com o MPF-SP, os irmãos compravam moeda estrangeira, em seus nomes, junto à Action e à Ativo Câmbio e Turismo. E para justificar essas compras, eles emitiam recibos falsos de viagens, informando falsamente às agências de turismo e, conseqüentemente, ao sistema de registros de câmbio do Banco Central a vinculação do câmbio ao turismo, dando aparente legalidade às transações. E ainda utilizavam terceiros para contratar câmbio perante as agências Action e Ativo Câmbio. Agindo desta maneira, os dois lucravam com o “spread” (diferença) entre a taxa de câmbio oficial da venda e a taxa paralela por eles praticada.

A denúncia ainda aponta que a Zhou Miaojuan, conhecida como Maria Helena, fazia transferências financeiras internacionais de forma ilegal em sua própria casa. No local, foram encontrados swifts, documento de transferência bancária internacional, para o Bank Of China e para o HSBC Hong Kong.

O MPF-SP afirma que entre os acusados, ela era a que mais movimentava valores em moeda estrangeira, comprando e vendendo diariamente altas cifras em dólares, iens e euros. Era também a que mais se comunicava com os outros três doleiros investigados para levantar a cotação de moedas e suprir seu caixa.

O MPF imputa a Tharek Mourad Mourad a transferências financeiras internacionais, por meio de sua “factoring”, a Sulvene Factoring Ltda, empresa não credenciada no Banco Central para atuar no mercado de câmbio. Ele comprava, constantemente, dólares de Johanesburgo, na África do Sul, cidade na rota do tráfico internacional de drogas.

O MPF-SP considera que o funcionamento de uma factoring atrelado aos negócios de câmbio e transferências internacionais do doleiro davam-lhe mobilidade necessária para comprar recursos provenientes do tráfico ou mesmo para financiá-lo. Tharek Mourad também foi denunciado por lavagem de dinheiro, por usar a factoring para “lavar” a origem de dinheiro oriundo da venda de computadores fruto de descaminho em uma loja que ele mantinha no ABC.

A 2ª Vara Federal Criminal de São Paulo, especializada em crimes financeiros e lavagem de dinheiro, autorizou o monitoramento telefônico do doleiro Tharek Mourad. Nessas investigações foram descobertos outros grupos de doleiros atuando no mercado ilegal de câmbio nas regiões das cidades de São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Florianópolis.

Revista Consultor Jurídico, 16 de outubro de 2008, 18h26

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