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Eleições 2008

Confira o desempenho dos candidatos da comunidade jurídica

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Poucos políticos que passaram pelos bancos das faculdades de Direito conseguiram bons resultados na corrida às prefeituras das capitais. Nas seis principais capitais do país — São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador e Recife —, havia seis advogados concorrendo à prefeitura. Somente Eduardo Paes (PMDB), no Rio, foi para o segundo turno.

Amazonino Mendes (PTB), em Manaus, Esperidião Amin (PP), em Florianópolis, e Wilson Santos (PSDB), em Cuiabá, José Fogaça (PMDB), em Porto Alegre, são também alguns dos advogados que podem se eleger em uma prefeitura de capital.

O ex-juiz e deputado federal Flávio Dino (PCdoB) é o candidato da comunidade jurídica que teve o melhor desempenho nestas eleições. Ele foi para o segundo turno em São Luís, no Maranhão, com 34,28% dos votos válidos. Ele concorre com o ex-governador e advogado João Castelo (PSDB), que ficou com 43,12% dos votos. Dino já foi presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil e secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça.

Em 2006, Dino deixou a magistratura para se candidatar a deputado federal. Ele diz que desistiu da tranqüila estabilidade do cargo de juiz por causa de uma “inquietação pessoal”. “O Judiciário tem um papel importante de propulsor de transformações sociais, mas não cuida de projetos mais gerais da sociedade”, explica o deputado.

Com uma longa história política em Goiás, onde já foi deputado, senador e governador, Iris Rezende (PMDB) se reelegeu no primeiro turno à prefeitura de Goiânia. Ele é formando em Direito da Universidade Federal de Goiás.

Em Natal, um dos candidatos a prefeito tinha trajetória ligada à comunidade jurídica. Dr. Joanilson (PSDC) já foi promotor e procurador de Justiça, presidente da OAB do Rio Grande do Norte, secretário de estado da Justiça e chefe da Casa Civil do estado. Não é a toa que seu slogan é Faça Justiça. Apesar de seu currículo, ele ficou em quarto lugar com apenas 2,58% dos votos válidos.

Saíram-se bem nas eleições dois candidatos mais conhecidos por seu parentesco com figurões do Judiciário nacional. Em Propriá (SE), o irmão do ministro Carlos Britto, presidente do TSE, Paulo Britto (PT), foi eleito prefeito da cidade com 8.458 votos. Em Marília, Ticiano Toffoli (PT) foi eleito vice-prefeito em chapa formada com o pedetista Mário Bulgarelli. Formado em Direito, Toffoli é irmão do ministro José Antônio Dias Toffoli, advogado-geral da União.

Dos 15.425 candidatos a prefeito nas eleições deste ano, 810 eram advogados e quatro eram juízes. Para a Câmara dos Vereadores, 5.444 advogados estavam entre os 379.388 candidatos registrados pela Justiça Eleitoral. Já 12 juízes decidiram sair da magistratura para tentar uma vaga nas câmaras municipais. Nenhum dos candidatos tinha declarado que a sua ocupação era de promotor ou procurador de Justiça. O Tribunal Superior Eleitoral ainda não tem um número dos advogados eleitos.

Os números do TSE revelam que já não vigora mais a predominância do Direito como curso predileto para legisladores e de quem quer seguir a carreira política. Nas eleições municipais de 2004, 7.067 advogados foram candidatos. Este ano, o número caiu para 6.851. Nessas eleições, há mais médicos candidatos a prefeito do que advogados. Para o cargo de vereador, há outras ocupações com mais candidatos como professores, servidores públicos, estudantes e motoristas.

Parlamento do Direito

Em São Paulo, quatro candidatados à Câmara Municipal que se destacavam pela sua relação com a comunidade jurídica não foram bem nas urnas. Rosana Chiavassa (PPS), que foi a primeira mulher candidata à presidência da OAB-SP e que já foi conselheira federal da Ordem, conseguiu apenas 4.417 votos. Formado em Direito pela USP e professor da FGV, Alexandre Motonaga (PV) obteve 3.073 votos. Pelo mesmo partido, Marcelo Lobo, que é formado pela PUC-SP e sócio de escritório de advocacia, foi um pouco melhor: 9.592, mas também não foi eleito.

O jovem Flávio D’Urso (DEM), de 21 anos, não conseguiu transformar em votos a popularidade de seu pai Luiz Flávio D’Urso, presidente da seccional paulista da OAB. Em sua primeira tentativa eleitoral, Flávio D’Urso obteve 5.481 votos.

Na capital, havia outro candidato que usou a sua condição de advogado para angariar votos. Ele é o vereador Dr. Farhat (PTB), que se apresenta como advogado do apresentador de programa de televisão Ratinho. Por oito anos, ele deu consultoria jurídica aos telespectadores do Programa do Ratinho, que era transmitido pelo SBT. Em 2004 foi reeleito vereador com 44.135 votos. Agora, no entanto, com Ratinho fora do ar, ficou com apenas 13.727.

Mesmo com a derrota, Farhat pode ter que enfrentar o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB de São Paulo por desrespeitar ordem da entidade. A seccional proibiu os profissionais da classe de usar o título de doutor antecedendo o nome político. Também era vetada pela OAB paulista a referência à atividade advocatícia na propaganda eleitoral.

Em Mato Grosso, durante a campanha, o presidente da OAB estadual, Francisco Faiad, editou um comunicado informando que iria apoiar institucionalmente os profissionais da advocacia que serão candidatos. No estado, 70 advogados concorriam a uma vaga de vereador, enquanto 13 disputavam a prefeitura. O apoio consistia em ceder um espaço no site da OAB para divulgar as campanhas. Apenas cinco candidatos a vereador e um a prefeito se interessaram pelo apoio. Desses, um foi eleito. Trata-se do advogado Valtenir (PSB) que foi eleito vereador em Cuiabá.

Já em Pernambuco, a OAB demonstrou apoio público ao candidato a vereador de Recife André Régis (PSDB), que faz parte do conselho federal da entidade. Ele é considerado um dos maiores especialistas em Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental do conselho da OAB. No entanto, ele só angariou 5.359, ficando de fora da Câmara Municipal.

Policiais na política

Este ano, 4.144 policiais civis e militares disputaram a eleição. Há quatro anos, esse número era de 3.886. Em 2008, 40 policiais civis e 45 militares foram candidatos a prefeito. Para as Câmaras de Vereadores, 2.937 policiais militares e 1.022 civis estavam na disputa. O número pode ser maior já que alguns policiais registraram-se na Justiça Eleitoral como servidor público.

Pelo menos seis candidatos tinham relações diretas com o movimento sindical dos agentes da Polícia Federal. Desses, apenas um foi eleito. É o representante dos peritos Geraldo Amorim (PDT), que conseguiu se reeleger à Câmara dos Vereadores de João Pessoa com 4.426 votos. Além de vereador, Amorim diz que faz consultoria na área de segurança e perícia de documentos.

A situação em 2010 pode mudar já que a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) elaborou um planejamento estratégico para incentivar a candidatura de agentes policiais nas eleições proporcionais de 2010. No congresso dos policiais federais, que aconteceu em agosto deste ano, a categoria criou inclusive um grupo de trabalho para incentivar a candidatura de agentes nas próximas eleições. O grupo conta com cinco pessoas.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 6 de outubro de 2008, 19h13

Comentários de leitores

3 comentários

Rio, 8/10/09 Parabenizo a OAB S.P. por começar...

Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Rio, 8/10/09 Parabenizo a OAB S.P. por começar a exigir que "se dê a Cesar o que é de Cesar". Afinal, julgo que TODO BACHAREL tem condições de obter um título de Mestre ou Doutor, desde que se habilite a tal. Se não o fizer, por que usar o título que não conquistou? É mister que a OAB puna o mal uso de certas qualificações, especialmente quando o contexto delas criar uma qualificação que o MAL UTENTE não tenha.

Não pode o Tribunal de Ética da OAB proibir adv...

Raul Haidar (Advogado Autônomo)

Não pode o Tribunal de Ética da OAB proibir advogados de usar o título de doutor. Nem tampouco de anunciar o candidato a cargo público sua profissão. Deveria o nosso TED preocupar-se na agilização dos processos disciplinares. Processo aberto em 2000 só estava sendo julgado neste ano! Tal demora é injusta com os colegas vítimas de queixas infundadas (a grande maioria dos casos) e premia os maus (pequena minoria que nos envergonha a todos). Não pode a OAB admitir tal demora, já que reclama tanto do judiciário. Nem pode "proibir" o que o nosso CED e o Estatuto não deixam claro. Só o estatuto é lei. O Código deve ser obedecido, mas sem deixar de observar o princípio da legalidade previsto na CF. Nós, advogados, já temos inimigos demais. Não precisamos de Torquemadinhas no nosso Tribunal de Ética!

AQUI VOCÔ É O PALHAÇO ! As eleições deste an...

Luiz P. Carlos (((ô''ô))) (Comerciante)

AQUI VOCÔ É O PALHAÇO ! As eleições deste ano confirmaram que o Brasil acabou com o ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO, não ha mais recursos pacíficos. O eleitor é um mero palhaço na mão dessa corja, liderada pelo PODRE PODER JUDICIARIO. 1 - Na lista de doadores quem mais deu dinheiro a todos, independente de afinidade e fidelidade partidária, o acionista majoritária do Pedágio Urbano da Linha Amarela, atualmente o maior esquema de arrecadação fraudulenta e extorsivo, tendo como coniventes o MPRJ, TJRJ, TCM, ALERJ. A Construtora OAS literalmente comprou a consciência política e garantiu o silencio Jurídico do meu Estado. 2 - O Molon/PT se junta com o candidato do DEM Eduardo Paez, numa armação do Factóide Cesar Maia de fazer inveja, fez a população acreditar que sua candidata é Solange, empurrou os votos para seu principal afilhado político que se finge de oposição, e o Gabeira recebe o nocivo apoio para consolidar a vitoria de Paez. O factóide é o mestre do articulismo !

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