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Manutenção da ordem

Jovem condenado por espancar doméstica deve continuar preso

O jovem Rodrigo dos Santos Bassalo da Silva, condenado por espancar uma empregada doméstica no Rio de Janeiro e roubar sua bolsa, não poderá recorrer da sentença em liberdade. O pedido de liminar em Habeas Corpus foi negado pelo ministro Og Fernandes, da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.

De acordo com o processo, em junho de 2007, Rodrigo dos Santos Bassalo da Silva, aluno do curso de Turismo, Júlio Junqueira Ferreira, que estudava Gastronomia, e o técnico em informática Leonardo Pereira de Andrade agrediram, com chutes na cabeça, a empregada doméstica Sirley Dias. Ela estava em um ponto de ônibus e pretendia voltar para casa. Os jovens universitários também roubaram a bolsa dela e disseram, ao ser presos, que confundiram a mulher com uma prostituta. O crime foi testemunhado por um taxista que anotou a placa do carro de um dos rapazes.

Os universitários foram enquadrados nos delitos tipificados nos artigos 29, 157, 129 e 288 do Código Penal. Eles estabelecem as penas para os crimes de roubo, lesão corporal grave e formação de quadrilha. Bassalo foi condenado por lesão corporal grave em concurso material. Ele está preso.

A defesa entrou com Habeas Corpus contra o acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro que negou o pedido lá ajuizado. No STJ, sustentou que o jovem tem o direito de recorrer em liberdade, por ser réu primário ter bons antecedentes.

Og Fernandes não acolheu o argumento. Ele afirmou não verificar ilegalidade no acórdão do TJ fluminense. Também considerou que o constrangimento não está claro, o que impõe uma análise mais detalhada dos elementos de convicção constantes nos autos, fato que, segundo o ministro, ocorrerá no julgamento do mérito do pedido de Habeas Corpus.

HC 116.425

Revista Consultor Jurídico, 1 de outubro de 2008, 11h59

Comentários de leitores

2 comentários

Tem que continuar preso esse animal sem vergonh...

André Gomes (Prestador de Serviço)

Tem que continuar preso esse animal sem vergonha!!!

Como a Imprensa parou de falar no a...

hammer eduardo (Consultor)

Como a Imprensa parou de falar no assunto , fica a duvida se os outros 2 VAGABUNDOS tambem continuam presos ou se ja sairam discretamente graças ao famoso e conhecido queijo suiço. O estratagema nunca muda , engole-se a decisão inicial e tão logo a (maldita) Imprensa va cuidar do proximo caso , começam os artificios variados que tambem poderiamos chamar de "cascas de banana" para ver se a Justiça esta alerta, pelo visto desta primeira vez , o selo não colou. O que esses 3 VAGABUNDOS , CALHORDAS e COVARDES fizeram com essa Profissional , na realidade deveria ter sido enquadrado como "tentativa de homicidio" pois as agressões se concentraram na area da cabeça e olhos e quem esta a fim de fazer um pequena "brincadeirinha" não age desta forma animalesca como foi o caso. Infelizmente as grandes cidades brasileiras hoje estão a mercê desta nova categoria de marginais que são os "filhinhos de papai" que acham que tudo podem e se der treta , papai vai na delegacia e solta o meliantezinho mediante uma conversinha fiada ou uma graninha nas sombras. O enquadramento desses 3 VERMES naqueles 4 artigos é mais do que suficiente mas temos que tomar cuidado com o ato continuado de passar a mão na cabeça de meliantes que demonstram perigoso desvio de conduta desde cedo , erva daninha se corta antes que tome conta do jardim. Parabens ao Ministro Og Fernandes que nos ajuda de forma isolada a acreditar em algum tipo de Justiça por aqui alem da divina. Que apodreçam na cadeia para virarem homens ja que os papais de BOSTA deles não tiveram competencia para orienta-los!

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