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Compra de votos

Prefeito eleito de Manaus tem registro de candidatura cassado

O prefeito eleito de Manaus, Amazonino Mendes (PTB), teve o registro da candidatura cassada, na primeira instância, por compra de votos. Com a decisão da juíza Maria Eunice Torres do Nascimento, da Justiça Eleitoral do Amazonas, Mendes e seu vice, Carlos Souza (PP), estão impedido de serem diplomados. Eles também foram multados em 50 mil UFIRs (R$ 92 mil). Cabe recurso.

Segundo a Agência Brasil, na véspera do primeiro turno, a Polícia Federal apreendeu 419 vales de 20 litros de gasolina. Nas requisições havia a frase "eleições 2008-Amazonino Mendes".

Um DVD com imagens dos carros sendo abastecidos e cabos eleitorais fixando adesivos do candidato em veículos e notas fiscais foram entregues pela Delegacia de Defesa Institucional da Polícia Federal em Manaus e pelo Ministério Público à Justiça Eleitoral.

A juíza diz que “as alegações apresentadas pela defesa dos candidatos não foram suficientes para identificar que eles não haviam cometido o delito e as provas documentais e testemunhais corroboraram [para a decisão]”. A assessoria de Amazonino diz que ele não vai comentar a decisão judicial, mas afirmou que vai recorrer.

A assessoria do prefeito eleito informou que ele irá recorrer no TRE-aM, no prazo de três dias. A questão poderá chegar ao Tribunal Superior Eleitoral. Se a decisão for mantida em caráter definitivo, o segundo colocado nas eleições – o atual prefeito Serafim Corrêa (PSB) – poderá ser reempossado. Correia foi o único prefeito de capital que disputou a reeleição e não conseguiu se reeleger.

Revista Consultor Jurídico, 28 de novembro de 2008, 13h21

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