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Morte na praia

Promotor Tales Schoedl vai a julgamento nesta quarta-feira

O promotor de justiça Thales Ferri Schoedl deve ir a julgamento nesta quarta-feira (26/11) no Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo. Schoedl responde a ação penal pelos crimes de homicídio e tentativa de homicídio. Na sexta-feira (21), o advogado Pedro Lazarini Neto entrou com pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para a suspensão do julgamento. O caso está com o ministro Menezes Direito.

Thales matou Diego Mendes Modanez e feriu Felipe Siqueira Cunha de Souza após uma discussão, em dezembro de 2004. Ele sustenta que agiu em legítima defesa. O promotor disparou 14 tiros com uma pistola semi-automática calibre 380. Diego foi atingido por dois disparos e morreu na hora. Felipe foi baleado quatro vezes, mas sobreviveu.

Em agosto, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo retirou o processo da pauta de julgamento. Os desembargadores entenderam que a exoneração de Schoeld, que tinha sido publicada pelo Diário Oficial um dia antes, caracterizaria fato novo e o caso precisaria de análise mais criteriosa.

Um dos critérios seria avaliar se Schoedl ainda teria privilégio de foro.

Em outubro, o ministro do STF Menezes Direito concedeu liminar em pedido de Mandado de Segurança ajuizado contra a decisão do Conselho Nacional do Ministério Público. O CNMP decidiu pelo não-vitaliciamento de Schoedl e determinou sua exonerado do cargo. O procurador-geral de justiça de São Paulo cumpriu a decisão. O mérito da matéria ainda não foi julgado.

Na liminar de outubro, Menezes Direito entendeu ser razoável a tese de Schoedl de que o CNMP não é competente para determinar a exoneração de membro do Ministério Público. Assim, concedeu liminar ao promotor para que permaneça como membro do MP paulista, mas sem exercer a função.

Revista Consultor Jurídico, 25 de novembro de 2008, 0h00

Comentários de leitores

19 comentários

Sr. Dinamarco, Poderias ao menos zelar pelos ...

- (Outro)

Sr. Dinamarco, Poderias ao menos zelar pelos dois nomes que carregas? Obrigado.

Apenas pqn adendo: Estatui o artigo 25 do Có...

carranca (Bacharel - Administrativa)

Apenas pqn adendo: Estatui o artigo 25 do Código Penal Pátrio: Entende-se em legítima defesa quem, "usando moderadamente dos meios necessários", repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem. carranca

Srª Georgia, boa noite (18:23hs) Naum sei se ...

carranca (Bacharel - Administrativa)

Srª Georgia, boa noite (18:23hs) Naum sei se por aki temos algum psiquiatra de plantão mas de armas entendo... portanto cara Srª devo-lhe informar q/, básica/e, p/ poder-se ter contato fisico com 1 objeto belicoso c/o tal há necessidd premente de fazer-se curso de tiro de defesa, após 1ª fase faz-se avaliação do "aluno" p/ checar-se o equilíbrio emocional do mesmo... as pessoas ficam eufóricas qdo manejam armas de fogo e, esse é um péssimo sinal Esse cidadão efetuou 14 disparos com uma arma de fogo semi-automática, esse cidadão fez recarga... ñ atirou p/ o alto ou no máximo nas pernas dos "desafetos" oq teria até certa razoabilidd, ele atirou p/ matar! Ñ me interessa se a Lei lhe dá salvaguardas ele tirou a vida de uma pessoa e ameaçou a de outra e de outras tantas q/ estavam por entorno, está patente ñ ter equilíbrio p/ ser permissionário de uso de arma de fogo, ñ é um estilingue e, isso td pq esses "nalfeitores" olharam p/ as partes da namoradinha desse insano thales Artigo 121 do CP ou estamos em algum mudo paralelo onde td é permitido? carranca

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