Promotor Tales Schoedl vai a julgamento nesta quarta-feira

O promotor de justiça Thales Ferri Schoedl deve ir a julgamento nesta quarta-feira (26/11) no Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo. Schoedl responde a ação penal pelos crimes de homicídio e tentativa de homicídio. Na sexta-feira (21), o advogado Pedro Lazarini Neto entrou com pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para a suspensão do julgamento. O caso está com o ministro Menezes Direito.

Thales matou Diego Mendes Modanez e feriu Felipe Siqueira Cunha de Souza após uma discussão, em dezembro de 2004. Ele sustenta que agiu em legítima defesa. O promotor disparou 14 tiros com uma pistola semi-automática calibre 380. Diego foi atingido por dois disparos e morreu na hora. Felipe foi baleado quatro vezes, mas sobreviveu.

Em agosto, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo retirou o processo da pauta de julgamento. Os desembargadores entenderam que a exoneração de Schoeld, que tinha sido publicada pelo Diário Oficial um dia antes, caracterizaria fato novo e o caso precisaria de análise mais criteriosa.

Um dos critérios seria avaliar se Schoedl ainda teria privilégio de foro.

Em outubro, o ministro do STF Menezes Direito concedeu liminar em pedido de Mandado de Segurança ajuizado contra a decisão do Conselho Nacional do Ministério Público. O CNMP decidiu pelo não-vitaliciamento de Schoedl e determinou sua exonerado do cargo. O procurador-geral de justiça de São Paulo cumpriu a decisão. O mérito da matéria ainda não foi julgado.

Na liminar de outubro, Menezes Direito entendeu ser razoável a tese de Schoedl de que o CNMP não é competente para determinar a exoneração de membro do Ministério Público. Assim, concedeu liminar ao promotor para que permaneça como membro do MP paulista, mas sem exercer a função.