Livro de delegado da PF sobre crime organizado chega à 2ª edição

Lançado no mês de maio desse ano, o livro O Crime Organizado na Visão da Convenção de Palermo, escrito pelo delegado da Polícia Federal Rodrigo Carneiro, vai para sua segunda edição. Um dos principais pontos defendidos no livro é a busca do controle da criminalidade por meio da cooperação internacional.

Na obra, de 313 páginas, o autor trata da formação do conceito de crime organizado pela Convenção de Palermo. Carneiro fala de cooperação internacional e de projetos de lei sobre o crime organizado, das suas formas de atuação, instrumento de prevenção, controle e repressão.

“A segurança pública não precisa de uma receita mágica, mas de integração das políticas existentes, cooperação entre as instituições públicas e políticas públicas sociais sérias e contínuas. Nada de novo na composição da fórmula, mas ainda não encontramos o gestor de segurança pública que conseguirá utilizar esses e outros ingredientes na quantidade correta e combiná-los de forma eficiente”, afirma Rodrigo Carneiro.

Ele tem no seu currículo na Polícia Federal, além da participação em inquéritos da Operação Sanguessuga, que tramitaram no Supremo Tribunal Federal, o comando da investigação da quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa, que ficou conhecido depois de relatar à CPI dos Bingos, em 2006, que o ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci freqüentou casa de lobistas. Sua investigação culminou com a recente denúncia do ex-ministro, feita pela Procuradoria-Geral da República. Carneiro também é professor da Academia Nacional de Polícia, membro da Diretoria Executiva da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal e de sua Comissão de Prerrogativas.

O livro tem o prefácio do diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e ex-diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda. Nas palavras de Lacerda: “Pela relevância de que se reveste no contexto atual e considerando a escassez de obras sobre o tema abordado, honra-me sobremaneira fazer a apresentação deste valioso opúsculo aos estudiosos e operadores do direito, na convicção que muito contribuirá para o engrandecimento da literatura penal brasileira”.

A nota de apresentação do livro ficou por conta do desembargador federal aposentado Vladimir Passos de Freitas, ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, e colunista da Consultor Jurídico. Segundo o desembargador, O Crime Organizado na Visão da Convenção de Palermo “ajusta-se como uma luva às necessidades do mundo em que vivemos”. “Espera-se que, com este importante estudo, mais efetivo seja o combate ao crime organizado, inclusive sensibilizando-se o Poder Judiciário brasileiro a mitigar as formalidades e exigências nesta nova e sofisticada modalidade delituosa”, escreveu Vladimir Passos de Freitas em seu prefácio.

Para José Reinaldo Guimarães Carneiro, promotor de Justiça em São Paulo, integrante do Gaeco, “a obra é excepcional e teve o mérito especial de preencher uma lacuna importante sobre o tema no mercado editorial brasileiro. Sua leitura proporciona a operadores e estudantes de Direito um contato direto com o fenômeno da criminalidade organizada transnacional e com a importância da adesão do maior número de países à Convenção de Palermo. Ao mesmo tempo, traça um perfil do Brasil, pós-Estado Democrático de Direito, subscritor da Convenção, e, por isso, responsável pela melhoria da legislação processual interna no combate efetivo da referida modalidade de crime”.

O Crime Organizado na Visão da Convenção de Palermo é resultado de encontros e reuniões com alunos e professores do curso de pós-graduação de Segurança Pública e Defesa Social (MBA) na União Pioneira de Integração Social, em Brasília.

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