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Ordem de largada

Na corrida para Haia, a preferência é de Cançado

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A caminhada até a Corte de Haia, na Holanda, é dura, trabalhosa e demorada. Mesmo que o candidato brasileiro, Antônio Cançado Trindade, juiz e ex-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, desista de concorrer à vaga, a ida da ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, para Haia é difícil. Um dos obstáculos é que o Itamaraty já fez campanha para Cançado em alguns países. E mudar de candidato a esta altura do campeonato, a alguns meses da indicação, em agosto, e da eleição, em novembro, não é idéia que agrade o Itamaraty. Uma fonte do Itamaraty disse que o importante é garantir a vaga de um brasileiro, não importa quem seja.

Apesar de ter o apoio do presidente Lula e a simpatia do ex-ministro das Relações Exteriores, Celso Lafer, além de outros pontos favoráveis, Ellen Gracie tem um ano de desvantagem em relação a Cançado. Desde fevereiro de 2007, ele está em campanha.

Alguns especialistas e conhecedores do tema acreditam que a ministra teria mais chances que Cançado, por sua carreira e posição atual. No entanto, o medo da troca de candidato, a cinco meses da indicação, deixa Ellen Gracie em uma situação delicada.

As vagas na Corte de Haia são destinadas a grupos. O grupo do qual o Brasil faz parte – América Latina e Caribe – tem cerca de 40 países e dois assentos na Corte. Atualmente, uma dessas cadeiras está preenchida. Cançado está em campanha há mais de um ano para preencher a outra. As vagas se abrem a cada nove anos. O Itamaraty conduz as campanhas, mas a indicação cabe ao grupo nacional. Cançado foi o indicado.

Na semana passada, em entrevista à revista Consultor Jurídico, o ex-ministro Celso Lafer, explicou que Ellen Gracie não manifestou interesse no momento em que o Grupo Nacional do Brasil, integrado por membros da Corte Internacional de Arbitragem, indicou Cançado à vaga. Logo, somente pode ser indicada se ele desistir.

A Corte

Formada por 15 juízes, a Corte de Haia é o principal órgão judiciário da ONU (Organização das Nações Unidas). Desde 1946, quando foi fundada, quatro brasileiros já integraram seu plenário. O último foi José Francisco Rezek, eleito para um mandato de nove anos. Todos os países que fazem parte da Corte Internacional de Justiça têm um Grupo Nacional que faz a indicação do candidato.

A eleição, marcada para novembro deste ano, fica a cargo da Assembléia Geral e do Conselho de Segurança da ONU. A assembléia é constituída por todos os estados membros, no total 192 países.

O Grupo Nacional do Brasil entregou no início de 2007 o nome de Cançado ao governo brasileiro. Em fevereiro do mesmo ano, o Itamaraty, por missão institucional, iniciou a campanha de Cançado em Nova York, Genebra, Lisboa e Haia.

A eleição é duríssima – é preciso mais da metade dos votos da Assembléia Geral e passar pelo Conselho de Segurança. A reportagem do site Consultor Jurídico procurou Cançado para comentar o assunto, mas não foi possível falar com o juiz. Ele está na Costa Rica.





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 é correspondente da Revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 21 de março de 2008, 0h01

Comentários de leitores

9 comentários

Deixa o cançado ir logo, pois, se ele permanece...

Murassawa (Advogado Autônomo)

Deixa o cançado ir logo, pois, se ele permanecer no Brasil a situação piora.

Infelizmente no Brasil impera o oportunismo a q...

ALEX PORTO (Advogado Sócio de Escritório - Tributária)

Infelizmente no Brasil impera o oportunismo a qualquer preço. É lamentável que a política deforme de forma vergonhosa as relações institucionais. A Ministra Ellen, deveria cumprir seu tempo no STF ou optar pela aposentadoria. Me parece que o problema seja a perda de poder gerada pela saída da Presidência, só quem consegue passar por isso são aqueles que são vocacionados a julgar e a servir a nação. Alex Porto - Advogado, Sócio Administrador de Escritório.

A confusão que o governo brasileiro esta criand...

Antônio dos Anjos (Procurador Autárquico)

A confusão que o governo brasileiro esta criando é típica de quem não conhece o processo de escolha para a Corte de Haia. A indicação não parte de governo nenhum, mas do grupo nacional de cada país que queira se candidatar. Aí parte-se para tentar conseguir o apoio e o voto de outros países que não apresentaram candidatos. Via de regra, cada grupo nacional indica apenas um candidato, pois é de todo ilógico que um país queira concorrer com ele mesmo. Concorrendo com o Dr. Cançado, desde o ano passado, há o candidato da Colômbia que estava em total desvantagem e, agora, com a ingerência política que o governo brasileiro pretende, deve estar dando risos de alegria, pois estamos sabotando nossa própria indicação. Como diria o velho caudilho Brizola, é mais uma vez o "partido da boquinha" metendo os pés pelas mãos...

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