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Fiscalização de bueiro

Silvio Pereira não aceita serviços à comunidade e MPF reage

O Ministério Público Federal em São Paulo pediu à juíza Silvia Maria Rocha, da 2ª Vara Criminal, que notifique o ex-secretário do PT Silvio Pereira para que inicie imediatamente o cumprimento da prestação de 750 horas de serviços comunitários. Ele é um dos acusados de participar do esquema do mensalão.

Silvio Pereira começaria a cumprir a pena alternativa, na quarta-feira (12/3). No entanto, o ex-secretário petista não aceitou a tarefa indicada pelo subprefeito do Butantã, na Zona Oeste da Capital paulista. O trabalho de Silvio seria acompanhar uma equipe de fiscalização de limpeza dos bueiros e varrição de ruas.

Pelo acordo feito com a Justiça, Silvio Pereira é obrigado a prestar 750 horas de trabalho comunitário pelos próximos três anos. Em troca, o ex-secretário do PT garantiu a suspensão do processo contra ele por formação de quadrilha.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, Silvio Pereira seria o responsável por negociar cargos na administração federal.

Para o procurador da República, Rodrigo de Grandis, autor da manifestação, se o réu não iniciar imediatamente o cumprimento do acordo judicial, o benefício da suspensão do processo deve ser revogado.

Segundo a manifestação do procurador, ao réu não cabe escolher a prestação de serviço para fins da suspensão condicional do processo. “A prestação que foi disponibilizada pela sub-prefeitura do Butantã não é demeritória ou indigna, sendo compatível com a sua condição”, escreveu o procurador no documento.




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Revista Consultor Jurídico, 14 de março de 2008, 15h28

Comentários de leitores

38 comentários

Eu também nunca aceitaria isso. Ele está certo....

Júnior Brasil (Advogado Autônomo - Consumidor)

Eu também nunca aceitaria isso. Ele está certo. A pena alternativa não visa humilhar o réu e sim fazê-lo enxergar, ao lado dos jurisdicionados, o erro que cometeu e repará-lo. Entretanto, há que se respeitar a condição de cada um. Que prossiga o processo no STF, pois ele não vai aceitar uma imposição da prefeitura demo-tucana que apenas visa humilhá-lo.

E sai barato assim?

Bira (Industrial)

E sai barato assim?

Aqui no Brasil amigo do poder e rico faz o que ...

Moraes (Outros - Comercial)

Aqui no Brasil amigo do poder e rico faz o que quer, quem é judiciário para exigir. Vergonhosamente no caso parece que o judiciário suplica: Olha Silvinho venha cumprir seu serviço comunitario, pelo que você aprontou não é nada, fizemos um acordo bacana. Pô meu, não deixa a gente passar vergonha com a imprensa, entendeu Silvinho, porque pega mau. Enfim é esta imprensão que esta sendo oferecida ao povo com o não cumprimento da lei. Sr. Judiciário tome juizo e mande dois camburão buscar ele e a mulher que também vive bem as custas da miséria do povo.

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