Consultor Jurídico

Investigação no trânsito

Detran paulista investiga fraudes em carteiras de habilitação

Reportagem do jornal O Estado de S.Paulo informa que 200 auto-escolas e 19 mil motoristas da capital paulista, da grande São Paulo e de Santos estão na malha fina do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Segundo a jornalista Laura Diniz, que assina o texto, a operação é tida como a maior ofensiva do governo estadual contra fraudes para tirar e renovar a carteira de habilitação.

As informações divulgadas pelo jornal são do delegado-corregedor do Detran, Francisco Norberto Rocha de Moraes, e do assistente de legislação de trânsito do departamento, Gilson Cézar Pereira Silveira.

Leia a reportagem do Estadão

Malha fina do Detran pega 200 auto-escolas e 19 mil motoristas

Cerca de 19 mil pessoas de todo o estado e 200 auto-escolas da capital, da Grande São Paulo e de Santos estão na malha fina do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), numa operação que pode ser classificada como a maior ofensiva do governo estadual contra fraudes para tirar e renovar a carteira de habilitação. As informações foram dadas com exclusividade para o Estado pelo delegado-corregedor do Detran, Francisco Norberto Rocha de Moraes, e pelo assistente de legislação de trânsito do departamento, Gilson Cézar Pereira Silveira.

A investida do governo foi revelada como resposta à investigação do Estado sobre a venda de laudos médicos, resultados das provas teórica e prática, verificada como atividade comum em auto-escolas da capital.

Os 19 mil suspeitos de fraude foram identificados em levantamento feito em 2006 e 2007, num universo de mais de 17 milhões de motoristas. Eles estão com as habilitações bloqueadas e são informados, na hora da renovação ou de trocar a carta provisória pela definitiva, que estão pendurados e devem ir até a Corregedoria do departamento para regularizar sua situação. “Já estamos recebendo umas 20 pessoas por dia para entrevista”, disse Moraes. As declarações são cruzadas com os dados pessoais e do processo de habilitação informados ao Detran na última renovação ou na obtenção da carta definitiva.

O corregedor afirmou que todos foram notificados pelo correio, mas a maioria não os procurou porque os endereços registrados no sistema são frios. “Há até mineiros que tiraram a carta em São Paulo”, revelou Silveira. Quando a fraude é comprovada, o cidadão perde a carta e é indiciado em inquérito policial por falsidade ideológica. Segundo o Detran, constatou-se fraude no caso de vários motoristas investigados.

Segundo Moraes, nos últimos seis meses, dos 8.218 Centros de Formação de Condutores (CFCs) da capital, 182 tiveram suas atividades bloqueadas devido a irregularidades constatadas pelo Detran no sistema de monitoramento eletrônico, feito com câmeras. O impedimento é para que os CFCs realizem as provas teóricas.

As cerca de 200 auto-escolas, investigadas pela Corregedoria e pela polícia, representam 15% do universo na capital, na Grande São Paulo e em Santos. Se confirmada a irregularidade, a punição administrativa é o cancelamento da licença de funcionar por dois anos. No âmbito criminal, podem ser enquadradas pelos crimes de falsidade ideológica e falsificação de atestado médico.

“A apuração não exclui médicos e psicólogos, porque eles fazem parte do sistema”, disse o assistente. “Também envolve muitas Ciretrans (Circunscrições Regionais de Trânsito) do interior. A Polícia Civil já apura a participação de policiais e servidores nas fraudes”, completou Moraes. O diretor do Detran, Ruy Estanislau Silveira Mello, enviou ofício em janeiro ao secretário de Segurança Pública, Ronaldo Marzagão, e ao delegado-geral de polícia, Maurício Lemos Freire, para informá-los sobre o andamento da investigação.

Tecnologia

A operação só está sendo possível graças ao Sistema de Gerenciamento Eletrônico (Gefor), implantado há cinco anos, devido à dificuldade do departamento de digitar e, conseqüentemente, de cruzar dados. Foi criado, então, um software em que médicos, psicólogos e auto-escolas credenciados pelo Detran inserem os dados dos alunos, prestando uma espécie de serviço de digitação. Esses cadastros são enviados para o departamento, que os compara com os documentos impressos, certifica e inclui no banco de dados do governo.

Há um ano e meio, entraram em ação outras duas ferramentas de controle: aparelhos de biometria - o aluno deve deixar sua impressão digital ao fazer os exames médico e psicotécnico, ao freqüentar as aulas e na prova teórica - e câmeras para monitorar a execução das provas teóricas nas auto-escolas. Todos os dados são passados on-line, em tempo real, para o Detran.

“Mas foram constatadas irregularidades”, admitiu Silveira, a partir de uma varredura feita pela Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp) com base nos padrões de coleta e envio de digitais para o Detran. “As auto-escolas criaram um software-robô para burlar o sistema. A digital capturada é transformada em código e o robô descarrega esse código em horários diferentes, enviando ao Detran a informação de que a pessoa acabava de passar a digital, como se estivesse assistindo as aulas regularmente”, explicou o assistente. Uma auto-escola já teve sua licença de funcionamento cassada pelo uso do robô.

A Corregedoria também já detectou o uso de “dedos de silicone e de gesso” para fraudar o sistema, além do uso da digital de outra pessoa que não a do motorista titular da carta.

A burla funciona, explicou Silveira, porque no exame prático no próprio Detran, o sistema ainda não está em funcionamento. Mas, a partir do segundo semestre, o departamento deve começar a fotografar e registrar a digital de todos que vão até lá para fazer as provas práticas. A licitação para compra dos equipamentos deve começar em breve.

A Corregedoria também já encomendou à Prodesp um mecanismo para evitar o uso do robô pelas auto-escolas. “Pedimos que tudo seja feito com certificação digital”, disse Silveira. Perguntado se não seria possível desenvolver uma forma de driblar a certificação digital, o assistente respondeu: “Se eles desenvolverem um robô para isso, é porque conseguem invadir até o site da Receita Federal e dos bancos.”




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Revista Consultor Jurídico, 10 de março de 2008, 14h23

Comentários de leitores

2 comentários

É, meu caro HERMAN, como dizia o " Capitão Nasc...

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

É, meu caro HERMAN, como dizia o " Capitão Nascimento" do "BOPE", o senhor é um grande fanfarrão. rsss O Detran é um antro de coisas erradas. Não tudo lá dentro é errado. Talvez o senhor esteja focado nesta pequena parcela. É MUITA COISA ERRADA. E quer apostar que nenhuma auto-escola vai perder a licença? Carlos Rodrigues

O DETRAN de SP, é sem dúvida alguma, um dos mai...

HERMAN (Outros)

O DETRAN de SP, é sem dúvida alguma, um dos mais eficientes do Brasil. Em um universo de trabalho onde são lacrados 800 carros novos todos os dias, processados mais de 2000 transferências, processadas milhares de multas, tb, todos os dias, entre outras infinidades de procedimentos, o que se tem de irregularidade é mínimo, ideal era que não se tivesse nenhum, mas, dentro desse contexto podemos afirmar que é um dos serviços públicos que melhor assiste os seus usuários.

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