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Células-tronco

Leia o voto de Marco Aurélio a favor das pesquisas

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Então, que se aguarde o amanhã, não se apagando a luz que no Brasil surgiu com a Lei nº 11.105/2005.

Acompanho o relator, ministro Carlos Ayres Britto, e os que o seguiram no voto proferido e julgo improcedente o pedido formulado na inicial, assentando a harmonia do artigo 5º da lei atacada com a Constituição Federal, notadamente com os artigos 1° e 5° e com o princípio da razoabilidade.


[1] Roe v. Wade, 410 U.S. 113, 133 (1973).

[2] Id, p. 162-163.

[3] Veja. Páginas amarelas: Editora Abril, edição 2062, ano 41, nº 21, 28 de maio de 2008.

[4] SILVA, José Afonso. A questão das células-tronco embrionárias. Jornal Folha de S. Paulo, 21 de março de 2008.

[5] SILVA, José Afonso. Curso de Direito Constitucional Positivo. 29ª ed., revista e atualizada. São Paulo: Malheiros, 2007. p. 197.

[6] MELLO. Luiz Eugenio. Entre células e pessoas: a vida humana. Jornal Folha de S. Paulo, 1º de março de 2008.

[7] ANJOS, Márcio Fabri dos. “Ética e clonagem humana na questão dos paradigmas” in Pessini, Leo, BARCHIFONTAINE, Christian Paulo de, orgs / Fundamentos da Bioética. São Paulo: Paulus, 1996, p. 126.

[8] Informações obtidas nos sítios eletrônicos do Jornal Herald Tribune e Wikipedia, confirmadas no sítio eletrônico da The International Society for Stem Cell Research (ISSCR). Endereços eletrônicos abaixo:

- http://www.iht.com/articles/ap/2006/12/07/asia/AS_GEN_Australia_Stem _ Cell_Glance.php. Acessado em 19 de maio de 2008.

- http://pt.wikipedia.org/wiki/C%C3%A9lula_tronco, acessado em 19 de maio de 2008.

- http://www.isscr.org/public/regions/index.cfm, acessado em 27 de maio de 2008.

[9] Pesquisa IBOPE/CDD, Ibope Inteligência, JOB 110/2008, janeiro de 2008. Base de cálculo: 1.863 entrevistados, desconsiderando a parcela de pessoas que não concorda e nem discorda, não sabe dizer e não respondeu.


[10] Veja. Páginas Amarelas: Editora abril, edição 2050, ano 41, nº 9, 5 de março de 2008.




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Revista Consultor Jurídico, 29 de maio de 2008, 18h58

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