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Crédito ambiental

Entrevista: Bruno Kerlakian Sabbag, advogado

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Bruno Kerlakian Sabbag - por SpaccaO aquecimento global, que preocupa a humanidade por ser uma ameaça ao próprio futuro do planeta, pode ser também uma oportunidade de bons negócios. Essa boa oportunidade se chama crédito de carbono.

O mercado de crédito de carbono, criado pelo Protocolo de Quioto, movimentou € 40 bilhões em 2007. Nesse ano, espera-se um crescimento de 50%. A estimativa é de que o mercado movimente € 60 bilhões. O Brasil deve ficar com uma fatia considerável desse bolo: € 180 milhões.

Previsto no Protocolo de Quioto como mecanismo de flexibilização das metas de redução de gases de efeito estufa de cada país desenvolvido, o mercado foi gerado também com o objetivo de impedir que os erros do passado sejam repetidos. A idéia é não deixar que os países em desenvolvimento se desenvolvam da mesma maneira que os já desenvolvidos fizeram: às custas da degradação do meio ambiente.

Com 25 anos de idade, o advogado Bruno Kerlakian Sabbag é mais jovem do que a pauta de discussões ambientais, mas já é um especialista no assunto. Sabbag é consultor da Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima, programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Enveredou-se para um nicho de mercado pouco explorado ainda. Por ser um assunto novo, há poucos especialistas. É, portanto, um campo de trabalho fértil, como reconhece Sabbag. “Além de ser uma área apaixonante.” Há quatro anos ele estuda o tema e reconhece que a preocupação dos especialistas e os quadros alarmantes divulgados são legítimos.

O Protocolo de Quioto e seus créditos de carbono — Manual Jurídico Brasileiro de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, livro que Sabbag escreveu para explicar o Protocolo de Quioto, é um exemplo daquilo que suas páginas pregam. É um livro carboneutro, ou seja, a sua produção não aumentou a emissão de gás carbônico no meio ambiente. As páginas são fruto de reciclagem e, para compensar os prejuízos ambientais provocados pelo processo industrial de fabricação do livro, o autor plantou uma árvore no Parque do Ibirapuera, em São Paulo.

Leia a entrevista de Bruno Sabbag.

ConJur — O que é o Protocolo de Quioto?

Bruno Sabbag — O aquecimento global é combatido por meio de tratados internacionais. Em 1992, durante a ECO 92 [Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento], no Rio de Janeiro, foi assinada a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, estabelecendo o regime moderno de combate ao aquecimento global, com metas para os países desenvolvidos. O Protocolo de Quioto veio complementar essa convenção. Aberto a assinaturas em 1997, entrou em vigor no dia 16 de fevereiro de 2005. O protocolo estabelece para os países desenvolvidos metas mais específicas de redução de emissão de gases de efeito estufa, que devem ser cumpridas no período de 2008 a 2012.

ConJur — O Protocolo de Quioto reconhece que há um fator humano no aquecimento global?

Bruno Sabbag — No momento da assinatura de ambos tratados, não havia uma certeza absoluta de que as atividades humanas causavam o aquecimento global. Hoje já há essa comprovação científica e essa certeza tem sido utilizada para negociar o futuro do Protocolo de Quioto — período pós 2012. Aí, espera-se que as metas sejam mais ambiciosas. No Protocolo de Quioto, a média de redução de gases de efeito estufa é de 5% para o período de 2008 a 2012. Essa é a média, mas cada país desenvolvido tem a sua própria meta. Dentro do seu território, os países também podem distribuir essas metas como acham melhor, por ramo de atividade, por exemplo.

ConJur — Como foram estabelecidas essas metas?

Bruno Sabbag — Elas foram estabelecidas com base no ano de 1990, a partir de estudos técnicos. As metas são proporcionais à responsabilidade histórica de cada país pelo aquecimento global, e não pelas emissões atuais, porque as emissões atuais não causam o efeito estufa atual. É o que diz o texto da convenção: o ônus econômico para combater a mudança do clima deve ser assumido pelos países historicamente responsáveis, desde a revolução industrial, que são os que hoje assumiram metas no Protocolo de Quioto.

ConJur — Qual é a meta do Brasil?

Bruno Sabbag — O Brasil, conforme diz o tratado, no momento possui outras prioridades como erradicação da pobreza, combate da desigualdade social, questões sociais muito importantes. Por isso, não há metas obrigatórias de redução de emissão de gases. O que há são obrigações genéricas de colaborar para o combate à mudança do clima. Ainda assim, o Brasil tem adotado medidas para reduzir a emissão de gases, por exemplo, o Proálcool e o programa de Biodiesel.

 é diretor de redação da revista Consultor Jurídico

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 25 de maio de 2008, 0h01

Comentários de leitores

2 comentários

Corrigindo : Ambiental, embranquecidos.

Dijalma Lacerda (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Corrigindo : Ambiental, embranquecidos.

Parabenizo efusivamente a Bruno Kerlakian S...

Dijalma Lacerda (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Parabenizo efusivamente a Bruno Kerlakian Sabbag, esse jovem de apenas 25 anos de idade, e que já está despontando como uma das principais cabeças no que chamamos de "Direito Abiental", e que ainda tem muito a nos dar. É dessa juventude promissora, responsável, íntegra, que o nosso país precisa. Vejo em você, jovem Sabbag, os meus filhos, todos como você, igualmente íntegros, capazes e responsáveis, e é em pessoas como vocês que nós, já com os cabelos embranqucidos, depositamos todas as nossas esperanças no porvir de nossa Nação. Parabéns, parabéns mesmo !!!!! Dijalma Lacerda.

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