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Crime em Bertioga

CNMP decide se promotor acusado de matar jovem fica na carreira

O Conselho Nacional do Ministério Público volta a analisar, no dia 2 de junho, se o promotor Thales Ferri Schoedl deve ser ou não vitaliciado — se permanecerá na carreira ou será exonerado. O promotor é acusado de matar a tiros um jovem e ferir outro em dezembro de 2004, em Bertioga, litoral paulista.

Em setembro do ano passado, o CNMP suspendeu, por votação unânime, a decisão do Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo que concedeu vitaliciedade ao promotor. Na ocasião, o CNMP também determinou o afastamento cautelar de Schoedl do exercício de suas funções e a requisição dos autos de processos de vitaliciamento.

Os conselheiros começaram a analisar o mérito do caso em abril passado, mas a decisão foi adiada porque cinco conselheiros pediram vista do caso — Nicolao Dino, Osmar Machado (corregedor), Alberto Cascais, Cláudio Barros e Sandro Neis.

Schoedl assistiu à sessão do mês passado, em Brasília, acompanhado de seu advogado, Ovídio Rocha Barros Sandoval, que comemorou o resultado parcial: dois conselheiros já votaram a favor do promotor. O advogado sustenta que o Conselho Nacional não pode rever o ato de vitaliciamento. “Isso só poderia ocorrer com sentença judicial transitada em julgado”, afirmou Sandoval.

O relator do caso, conselheiro Francisco Ernando Uchoa, votou no sentido de restabelecer o vitaliciamento e pelo retorno imediato de Schoel às funções de promotor. O conselheiro argumentou que o CNMP não poderia desconstituir um ato que já foi publicado no Diário Oficial — decisão do Conselho Superior do MP paulista que concedeu vitaliciamento ao promotor.

“Nada justifica o não-vitaliciamento. A conduta funcional foi considerada boa pela Corregedoria”, afirmou Uchoa. Ele chegou até a arranhar o caso concreto. “Ele agiu em legítima defesa. Foi perseguido, havia uma ameaça de agressão física. É o exemplo clássico de legítima defesa”, disse. O conselheiro Sérgio Couto acompanhou o voto do relator. “A matéria é simplíssima. Esse vitaliciamento só pode ser discutido por via judicial”, disse.

Os dois conselheiros, ambos representantes da advocacia no CNMP, acataram os argumentos da defesa de que a matéria é de competência da Justiça, não do CNMP.

Thales Ferri Schoedl ainda não foi julgado criminalmente. O promotor é acusado de matar o jovem Diego Mendes Mondanez e ferir Felipe Siqueira Cunha de Souza. Os dois rapazes teriam mexido com sua namorada. Diego Mondanez foi atingido por dois disparos e morreu na hora. Felipe Siqueira foi baleado quatro vezes, mas sobreviveu.

Revista Consultor Jurídico, 20 de maio de 2008, 14h09

Comentários de leitores

8 comentários

LEGÍTIMA DEFESA COM 6 TIROS? QUANDO O ADV ALEGA...

Júnior Brasil (Advogado Autônomo - Consumidor)

LEGÍTIMA DEFESA COM 6 TIROS? QUANDO O ADV ALEGA ISSO NO JÚRI, O "PARQUET" REFUTA A ALEGAÇÃO E INFORMA QUE 6 TIROS NÃO É LEGÍTIMA DEFESA. BOM, AO QUE PARECE, PARA O PROMOTOR AMEAÇADO, ATÉ 20 TIROS PODE SER LEGÍTIMA DEFESA.

Gostaria que ficasse bem claro que não vejo qua...

futuka (Consultor)

Gostaria que ficasse bem claro que não vejo qualquer problema na legítima defesa. Quando de fato ela se aplica! Garanto aos senhores que qualquer que seja o cidadão(ã), por mais 'duro' que seja - tirar a vida de outrem não é fácil e aquele que o fizer mesmo em razão de seu trabalho jamais será o mesmo, repito jamais! Está portanto uma vez mais a justificativa de minha opinião abaixo de que o cargo de tão brilhante e nobre posição o qual se destina a defesa do interesse público ao cidadão(ã), como poderá estar isento ou como se comportará ao defender os mais justos interesses sociais. Já não é fácil para alguém quando 'sano', imaginem!

A grande justiça em casos de homicídio, como in...

futuka (Consultor)

A grande justiça em casos de homicídio, como indicam os defensores presumidamente legítima defesa, que deverá ser julgado(algum dia). Seja feita a Justiça! No entanto o que vale dizer é que ha também a justiça que será a própria consciencia do autor na ação que culminou na morte de um jovem, e feriu um outro e pelo que me consta nenhum ser humano nasceu para matar! Por mais 'frio' que demonstre, tão cedo não vai esquecer essa terrível e singular experiência,, tampouco esquecerão: a(s) família(s), amigos do 'finado' e a própria natureza da ação. Não creio que qualquer que seja o ser-humano que viva uma 'experiência' como essa e possa desempenhar um trabalho tão nobre como a de um promotor público de forma mínimamente equilibrada e até mesmo sem antes ser julgado. É impossível conceber!

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