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Cantor em detalhes

Roberto Carlos perde processo contra autor de biografia

O cantor Roberto Carlos não deve receber indenização por danos morais do escritor Paulo César de Araújo, autor do livro Roberto Carlos em Detalhes. A decisão foi tomada pela juíza Márcia Cristina Cardoso de Barros, da 20ª. Vara Cível do Rio de Janeiro. Roberto Carlos terá que pagar ainda as custas processuais e os honorários, segundo informação do site G1.

Em abril do ano passado, a Editora Planeta e Araújo cederam a todas as exigências do cantor e se comprometeram a não mais publicar a biografia. O acordo judicial foi fechado em audiência presidida pelo juiz Tercio Pires, titular da 20ª Vara Criminal de São Paulo.

O escritor, no entanto, agora parece arrependido. A advogada de Araújo, Deborah Sztainberg, entrou com recurso na 20ª Vara pedindo que seja liberada a comercialização do livro. “A esta altura do campeonato, com o livro disponível na internet, não tem sentido manter a proibição”, argumenta a advogada.

Na decisão de agora, a juíza reconhece que o cantor sofre de uma doença, o transtorno obsessivo compulsivo (TOC), mas assinala que ele é uma figura pública. “O interesse processual não pode firmar-se na obsessão compulsiva de tudo controlar sobre si mesmo, com o alheamento do direito democrático constitucional de informação, sobrepujador do direito à proteção da imagem e da honra, se a pessoa é pública e a informação verdadeira", anota Márcia Cristina.

Para a juíza, o uso não autorizado de imagem pode ocorrer “sempre que indispensável à afirmação de outro direito fundamental, especialmente o direito à informação — compreendendo a liberdade de expressão e o direito a ser informado". O direito à informação se manteria “mesmo na presença de finalidade comercial, que acompanha os meios de comunicação no regime capitalista".




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Revista Consultor Jurídico, 17 de maio de 2008, 15h47

Comentários de leitores

6 comentários

Comprei o livro dentro do prazo legal para sua ...

EDSON CONTEC (Auditor Fiscal)

Comprei o livro dentro do prazo legal para sua aquisição, com nota fiscal e tudo mais, e tenho o direito de informação assegurado sobre o mesmo. E porquê outras pessoas que não tiveram a mesma atidude de comprar antes da decisão Judicial, não podem também ter assegurado esse direito, se somos todos iguais perante a Lei?

Em seu livro Código da Vida, o jurista Saulo Ra...

lu (Estudante de Direito)

Em seu livro Código da Vida, o jurista Saulo Ramos relata um episódio vivido por Roberto Carlos,relacionado a uma biografia feita por um ex-mordomo do Rei. Talvez o Roberto tenha trauma de biografias!

Infelizmente todo a obra musical do gr...

hammer eduardo (Consultor)

Infelizmente todo a obra musical do grande Profissional da musica e Rei Roberto Carlos , terminou ficando meio turvada por esta lamentavel trapalhada juridica/maluquete. O livro não contem absolutamente nada que a midia não tenha mostrado de forma picada durante anos seguidos , diria mais , a obra em si é uma demonstração inequivoca de dedicação e respeito por parte de um , agora , Ex-Fã. Todo mundo ja estava acostumado ate por consideração , com as variadas e exoticas manias do homem , mas este lance de proibir de forma indiscutivel e via "jeitinho" a publicação e mais , o seu recolhimento das livrarias , extrapolou tudo e ai ja resvalou para o terreno da odiosa censura que tanto trabalho deu para se erradicar. O tal "acordo" feito na ponta do facão com a triste colaboração de um Juiz em Sampa que "homologou" toda a marmelada foi a gota dagua. Espero que agora a competente Advogada ajude a consertar este erro absurdo que certamente causou sofrimento, prejuizos financeiros e humilhações para o Autor. Meu caro Roberto , desta vez foi mal e MUITO! Certamente uma boa ação de perdas e danos e etc nem sequer irá arranhar o paquidermico patrimonio muito justamente amealhado durante decadas. A Justiça tem que ser igual para todos , mesmo para os que frequentam algum tipo de "realeza"

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