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Segunda Leitura

Segunda Leitura: SP precisa cuidar do crime antes que seja tarde

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Vladimir Passos de Freitas 2 - por SpaccaA semana foi plena de acontecimentos. Em São Paulo, foi decretada a prisão preventiva do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, denunciados pela morte da menina Isabella. Moradores de rua foram assassinados em Vitória. Índios e arrozeiros continuam em conflito em Roraima. No Pará, o fazendeiro acusado de ser o mandante da morte da religiosa Dorothy Stang foi absolvido. Não é pouca coisa.

No entanto, um caso merece um olhar mais atento. Refiro-me à prisão de um investigador da Polícia paulista, acusado de extorsão e seqüestro de familiares de integrantes de organização criminosa. Os fatos chegaram ao conhecimento do Ministério Público através de denúncia da ex-mulher do policial. Teriam sido a causa dos atentados de maio de 2006, com muitas mortes e paralização do estado. Ao secretário adjunto da Segurança Pública atribuiu-se favorecimento ao policial, fato que resultou no seu pedido de afastamento do cargo.

Aqui não se analisarão as pessoas. E nem se discutirá sobre a verdade ou não das acusações. Ao juiz de Direito, no momento próprio, caberá dizer com quem está a verdade. O foco será outro. Limita-se à existência de uma acusação surpreendente: policiais extorquindo presos, através de seus familiares. É algo que supera qualquer obra de ficção. É que o simples supor ― seja ou não realidade ― é, por si só, estarrecedor. Como nos crimes de perigo abstrato, a gravidade da conduta dispensa a existência do dano. Por isso a ocorrência é importante. É preciso parar e pensar: como se chegou a tal estado de coisas? A quem se deve atribuir a culpa?

É difícil identificar a responsabilidade. Ela se fraciona, se dilui, entre instituições e pessoas. Certamente, muitos colaboraram para que se chegasse a tal ponto. A começar pelos desiludidos, acomodados, medrosos, todos os que, por qualquer espécie de sentimento, optaram por não se envolver com nada. Também os que se valeram ou se valem do cargo para receber vantagens, ou seja, os corruptos. Idem, as chefias acomodadas, que, fingindo não ver, optaram apenas por cuidar de suas vidas.

Governantes que deixaram a Polícia Civil, pouco a pouco, deteriorar-se por falta de uma estrutura moderna e com recursos tecnológicos adequados, respondem por um quinhão. Também os que, seja lá qual for o motivo, deixaram os vencimentos dos policiais situarem-se em padrão baixo e aquém da responsabilidade e riscos das funções. Ainda, os que, por ação (não respeitando) ou por omissão (não elogiando as boas práticas), contribuíram para a perda da motivação e da auto-estima dos policiais. Da mesma forma, os que prestigiaram, às vezes apenas com sua presença, os policiais envolvidos no crime e que ostentam padrão de vida incompatível. Estes e outros tantos, deram a sua parcela de contribuição.

Neste caldo confuso e indefinido, diluída a responsabilidade entre tantos, resta saber o que se pode fazer. Há saída? A solução não é fácil. Com certeza, ela não se limita à prisão deste ou daquele acusado. O problema vai além. Exige uma nova política institucional.

É tarefa para equipe multidisciplinar, unindo experts em segurança pública a sociólogos, psicólogos e outros profissionais. Reestruturação das carreiras policiais aliada a rigor extremo na apuração de desvios funcionais. Um plano de longo alcance deve ser implementado. Com 38% da renda nacional, São Paulo tem condições de fazê-lo.

É preciso que as melhores lideranças sentem à mesa para traçar metas. E que, com o apoio da cúpula da administração estadual e obstinação doentia, convertam planos em realidade. O grande desafio é a efetividade. É fazer ou fazer. Não há outra opção. Nova York e Bogotá conseguiram. Antes que seja ― e talvez já seja ― tarde demais.

 desembargador Federal aposentado do TRF 4ª Região, onde foi presidente, e professor doutor de Direito Ambiental da PUC-PR.

Revista Consultor Jurídico, 11 de maio de 2008, 0h00

Comentários de leitores

8 comentários

Eu penso que temos que fazer coro as palavras d...

futuka (Consultor)

Eu penso que temos que fazer coro as palavras do professor, sem dúvida eu penso também que melhorar o quadro das atuais lideranças haverá benefícios para a segurança pública no trato com a gestão e na condução dos trabalhos. Não devemos esperar milagres, pois há muito que fazer e só não temos um maior número de 'descalabros' (como afirmam alguns)pelo pequeno,insistente e dedicado serviço do atual quadro de excelentes policiais de carreira que atuam como verdadeiros heróis e super profissionais, mas não aparecem nos tele-jornais por tratarem-se os mesmos de bons servidores que entendem estar praticando o simples cumprimento do dever no dia-a-dia para o bem da nossa sociedade! Portanto fazer coro as palavras do eminente professor não implica que não sejam necessárias serem ouvidas muitas outras 'vozes'. Há uma torcida muito grande por uma polícia muito mais eficiente para que possa acompanhar este fenômeno que é a 'criminalidade', sem dúvida ai sim há um clamor é social!

O artigo não toca no ponto chave do descalabro....

Jose Antonio Schitini (Advogado Autônomo - Civil)

O artigo não toca no ponto chave do descalabro. Com a atual estrutura não se vai chegar a bom termo na repressão criminal. Antes transforma quase sem exceção os agentes da lei em indefinidos no bem ou mal na miríade de oportunidades que lhes caem no colo. Ninguém resiste a sedutora e vermelha maçã do pecado diante de uma macieira no quintal carregada de frutos. A polícia judiciária está num pomar carregado de atrativos nefastos, com diáfanas barreiras morais. Consabidamente, o sistema de inquérito policial transforma os agentes da lei, sejam os superiores e na ponta o(s) subordinado (s), na maioria das vezes em equipe, o que intervir na peça inquisitorial administrativa em primeiro juiz. Não raras ocasiões não é somente o primeiro juiz, mas o único, dependendo das vantagens da sedução. Há um comportamento de preponderantes juízes de se sentirem como órgãos da segurança, o que os leva a engodos. As determinações da Lei são atalhadas em nome da eficiência. Daí uma atividade como mandados para grampos e outras providências , inclusive prisões provisórias acabam virando rotina burocrática. O agente policial na última ponta vai usar isso conforme seu arbítrio, arbitrariedade e interesses, pois se sente justificado. O poder judicial passa para a mão do executor da providência, que se subsume no poder do magistrado, que não tem condições de acompanhar especificamente no sistema processual vigente. Nesse passo a consideração que o sistema de inquérito policial já caducou há muito tempo porque transfere autoridade para vários átomos de poder que agem em moléculas com boas ou más intenções e , como se vislumbra na imprensa em vários casos no compasso dos interesses.

Não é possível reprimir a criminalidade galopan...

Luismar (Bacharel)

Não é possível reprimir a criminalidade galopante com meiguice e docinho de coco. É preciso equipar a polícia, pagar melhor aos policiais, construir penitenciárias e manter os inimigos dos valores fundamentais da sociedade presos enquanto nós outros nos ocupamos aqui fora de sobreviver e trabalhar para que o país cresça e combata as desigualdades sociais. O que não é possível é assoviar e chupar cana ao mesmo tempo.

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