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Acusado de receptação de obras de artes pede HC no Supremo

Um homem preso em flagrante pela receptação de obras de arte ingressou no Supremo Tribunal Federal com pedido de liminar em Habeas Corpus. O réu alega que há demora na oitiva das testemunhas de acusação e na conclusão da instrução criminal para a colheita de provas.

Além da demora em ouvir as testemunhas de acusação, que já dura seis meses, a defesa alega que o HC ajuizado no Superior Tribunal de Justiça esta parado há três meses e não tem previsão de julgamento.

No pedido de liminar, a defesa solicita o reconhecimento do excesso de prazo para que seja concedido alvará de soltura, para que o acusado responda o processo em liberdade.

Histórico

O receptador é acusado de fazer parte de uma quadrilha especializada em roubos de livros, revistas e gravuras históricas de diversas instituições culturais do país. A prisão ocorreu no Hotel Imperial, no Rio de Janeiro, onde teria recebido obras raras do acervo da Fundação Casa Rui Barbosa.

A quadrilha também teria sido responsável por furto à Biblioteca Nacional, o Museu Nacional, o Arquivo da Cidade, à Fiocruz e à Casa de Rui Barbosa. As obras eram revendidas em leilões no exterior e as negociações chegavam a 200 mil euros. O relator da ação é o ministro Joaquim Barbosa.

HC 95.148

Revista Consultor Jurídico, 27 de junho de 2008, 0h00

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