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MPE desagrava promotores que pediram multa à Folha e Veja

O procurador eleitoral de São Paulo, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, divulgou, nesta sexta-feira (20/6), nota de desagravo aos promotores Eduardo Rheingantz, Maria Amélia Nardy Pereira, Patrícia Moraes Aude e Yolanda Alves Serrano. O gesto de solidariedade também é estendido ao juiz Francisco Carlos Shintate.

Os promotores denunciaram o jornal Folha de S.Paulo e a revista Veja São Paulo por propaganda eleitoral antecipada. O motivo do pedido foi uma entrevista com a candidata à Prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy (PT). O juiz Shintate, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, aceitou o pedido e multou os veículos e a candidata. A decisão gerou indignação no Judiciário, na política e na imprensa.

“Independentemente do mérito das representações relativas à propaganda antecipada nos meios de imprensa, que será objeto de análise por esta Procuradoria Regional Eleitoral e de julgamento pelo E. Tribunal Regional Eleitoral, não contribui para o debate sobre os acertos e os defeitos da legislação eleitoral proferir ataques de cunho pessoal ou insinuações sobre a capacidade profissional desses operadores do Direito, que agiram ao abrigo da independência funcional constitucionalmente assegurada”, afirma nota do procurador Gonçalves.

Em entrevista à Folha, na quinta-feira (19/6), a promotora Patrícia Moraes Aude diz que o jornal poderia ter feito um perfil de Marta perguntando se ela “gosta de cachorro, gosta de boxe, gosta de rock and roll, gosta de poesia”. Para ela, a candidata não poderia falar que vai mudar o trânsito de São Paulo.

A promotora Maria Amélia Nardy Pereira defendeu que o artigo 24 da Resolução 22.718, do Tribunal Superior Eleitoral, indica que os pré-candidatos poderão participar de entrevistas, debates e encontros antes de 6 de julho, desde que não exponham propostas de campanha.

A Empresa Folha da Manhã S.A., que edita a Folha, e a Editora Abril, responsável pela Veja São Paulo, recorreram na quarta-feira (18/6) da decisão de primeira instância, que aplicou pouco mais de R$ 21 mil de multa para cada veículo por entender que as entrevistas publicadas com a pré-candidata à prefeitura paulistana Marta Suplicy (PT) foi propaganda eleitoral.

Os argumentos contrários à determinação da Justiça Eleitoral serão avaliados por seis juízes do Tribunal Regional Eleitoral. No recurso, o advogado da Folha, Luís Francisco Carvalho Filho, afirmou que a sentença ignora o princípio constitucional da liberdade de imprensa e questiona se no Brasil existem temas proibidos de serem tratados publicamente.

Revista Consultor Jurídico, 20 de junho de 2008, 14h32

Comentários de leitores

16 comentários

O governo federal está com merchand em todo o t...

Bira (Industrial)

O governo federal está com merchand em todo o tipo de midia, inclusive recebo em casa um mega jornal com tudo que é feito pelo bem do povo e nada acontece!

Imaginem como "deveria ser" a entrevista com a ...

Comentarista (Outros)

Imaginem como "deveria ser" a entrevista com a Marta: FOLHA: Quem é você? MARTA: Eu sou a Marta. FOLHA: Você é homem ou mulher? MARTA: Sou mulher, oras! FOLHA: O que a senhora faz da vida? MARTA: Sou psicóloga (sic). FOLHA: A senhora já trabalhou? MARTA: Claro! Que pergunta! FOLHA: O que a senhora fez? MARTA: Fiz "isso", fiz "aquilo", etc... FOLHA: A senhora gosta de cachorro? MARTA: Gosto (O Suplicy, ao lado da ex-mulher, fecha a cara). FOLHA: A senhora gosta de boxe? MARTA: Não gosto (por que será, né?) FOLHA: A senhora gosta de rock and roll? MARTA: Claro que gosto! Que pergunta! (O Supla, ao lado da mãe, sorri). FOLHA: Agradecemos pela valiosa entrevista com a senhora, pois os nossos leitores certamente serão "outros" após tão relevante informações. MARTA: De nada! Disponham sempre!!! (Em seguida, Marta deixa a sala de entrevistas e cumprimenta os "outros" a serem entrevistados, que aguardam, ansiosos e em fila indiana na sala de espera, para falarem - obviamente - sobre assuntos tão relevantes para a política e o futuro democrático do país). Parabéns MP e Justiça!!! O Brasil te merece...

ATÉ QUANDO VAMOS TER DE ENGOLIR "FATOS" NOVOS G...

mario (Consultor)

ATÉ QUANDO VAMOS TER DE ENGOLIR "FATOS" NOVOS GERADOS DENTRO DAS REDAÇÕES DA FOLHA E DA VEJA, SEMPRE COM O OBJETIVO DE DISTRAIR E DESVIAR A OPINIÃO PÚBLICAS. COM CERTEZA A MELHOR NOTICIA QUE SERIA DIVULGADA É POR EXEMPLO "o escabroso negocio "Veja/Abril" TVA/TELEFONICA EM AINDA MAIS, outro "escabroso negocio entre a Telemar (indevidamente chamada OI com a Brasil Telecom) A todo instante novos "fatos" são criados até a solução coonestadora dos ilicitos na calada da madrugada.. mariooliveira

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