Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Operação Arcanjo

Procurador-geral e major suspeitos de pedofilia são presos em RR

Uma operação da Polícia Federal feita, nesta sexta-feira (6/6), em Roraima, para combater a pedofilia e o tráfico de drogas prendeu oito pessoas. Entre elas estão o procurador-geral do estado, Luciano Alves de Queiroz, um major da Polícia Militar, um funcionário do Tribunal Regional Eleitoral e empresários. As informações são da Folha Online

A Operação Arcanjo cumpriu oito mandados de prisão e oito de busca e apreensão. As investigações tiveram início há seis meses, após uma denúncia do Conselho Tutelar de Boa Vista, e revelaram um esquema que explorava sexualmente meninas com idade entre 6 e 14 anos de idade e que contava com a participação de autoridades, servidores públicos e empresários do estado de Roraima. Durante a investigação, foram presas duas pessoas responsáveis pelo fornecimento de drogas ao grupo.

Os mandados judiciais foram expedidos pela 2ª Vara da Justiça de Roraima a partir de imagens que, segundo a Polícia Federal, comprovam envolvimento dos acusados em pedofilia. Há denúncia de que uma mãe oferecia a filha para a prostituição.

De acordo com a Folha Online, o delegado da PF Ivan Herrero Fernandes, que chefiou a operação, informou que os presos, além do procurador-geral, são o major da PM Raimundo Ferreira Gomes, o funcionário do TRE Hebron Silva Vilhena e os empresários Givanildo dos Santos Castro, José Queiroz da Silva, conhecido como Carola, Valdivino Queiroz da Silva, identificado como Val, e Jackson Ferreira do Nascimento. Conforme a PF, Castro foi preso em sua casa nesta manhã abusando sexualmente de uma garota de dez anos.

Participaram da ação 70 policiais federais e 20 homens da Força Nacional de Segurança. Entre os materiais apreendidos estão computadores, filmes e pen drives. O material passará por perícia. Os suspeitos devem responder a processo por sedução e corrupção de menores.

Outro lado

Em nota, o governador José de Anchieta Júnior (PSDB) lamentou as acusações e informou ter decidido afastar o procurador-geral. Ele afirmou que "não tem poderes para controlar a vida pessoal de assessores”. A nota informa, ainda, que ele irá aguardar informações oficiais a respeito do caso para, eventualmente, adotar as medida administrativas adequadas.

Procurado pela Folha, o TRE confirmou que Hebron é funcionário do órgão, mas até às 13h (horário de Brasília) não comentou o assunto. A PM informou que não havia posicionamento a respeito por desconhecer as acusações. Confirmou apenas que ele presta serviço no Comando-Geral da PM.

Revista Consultor Jurídico, 6 de junho de 2008, 16h03

Comentários de leitores

6 comentários

A respeito das soluções para esta problemática ...

José Inácio de Freitas Filho. Advogado. OAB-CE 13.376. (Advogado Autônomo)

A respeito das soluções para esta problemática afligente e tão em destaque, nos últimos meses, pondero [com a vênia dos expertos] que a chamada "castração química" poderia ser utilizada "a posteriori" e não em substituição [total] da pena; o condenado/aprisionado [se satisfeitos requisitos de comportamento, produtividade "et similia"] poderia, após um livramento condicional mais célere, ser obrigado ao tratamento ambulatorial, com acompanhamento de peritos médicos ligados aos juízos de execução penal. Naturalmente, sabemos das condições precárias [mais do ponto de vista organizacional do que orçamentário] do sistema jurisdicional brasileiro; contudo, se a defesa das idéias de melhoramentos do sistema depender daquilo que as condições atuais já permitem, nada avançará, em nenhum aspecto do aparato estatal... __________________ José Inácio de Freitas Filho [OAB/CE n.º 13.376] {Ex-integrante das Comissões de [1] Direitos Humanos e [2] Defesa & Assistência dos Advogados, ambas da OAB/CE. Diretor-Presidente do Instituto de Ciências Jurídicas, Cidadania & Direitos Humanos}

Calma gente, o processo nem começou e já estão ...

olhovivo (Outros)

Calma gente, o processo nem começou e já estão falando até em castração?

O controle da doença classificada como parafili...

Rossi Vieira (Advogado Autônomo - Criminal)

O controle da doença classificada como parafilia, no gênero peofilia, tem a castração química como medida eficaz no tratamento. Entretanto, o doente deve ter absoluta concordância com o tratamento. O tratamento médico compulsório,como pena aplicada pelo juiz é impossível no Brasil, porque o crime contra a liberdade sexual mediante violência ( presumida ou não), atentado violento ou estupro não admitem substituição de penas. Seria ótimo se o acusado pudesse optar pelo tratamento médico, comprovadamente, através da castração. A privação de liberdade sem o tratamento não resolve o problema. Dificilmente o doente consegue se curar, mesmo com medicamentos, sem a castração química. Otávio Augusto Rossi Vieira, 41 Advogado Criminal em São Paulo

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 14/06/2008.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.