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Ajuda direta

Juíza esteve à disposição de Joaquim Barbosa no caso do mensalão

A juíza federal Salise Monteiro Sanchotene, do Rio Grande do Sul, ficou à disposição do ministro Joaquim Barbosa enquanto ele escrevia o relatório que abriu Ação Penal contra os 40 acusados no caso do mensalão, o esquema de compra de apoio parlamentar montado pelo governo federal. O nome da juíza foi divulgado neste sábado pelo jornalista Frederico Vasconcelos, em seu blog. O ministro Joaquim Barbosa nega que tenha tido ajuda.

Salise tem vasta experiência na área de Direito Penal, ao contrário do ministro Joaquim Barbosa. A juíza é especializada em crimes financeiros e tem tido atuação destacada nos trabalhos da Encla (Estratégia Nacional de Combate ao Crime de Lavagem). Joaquim Barbosa é especializado em Direito Público e Direito Comparado. O voto de Joaquim Barbosa, que instaurou Ação Penal contra os 40 acusados, foi muito elogiado por estar bem fundamentado na jurisprudência criminal.

Segundo o blog de Frederico Vasconcelos, a juíza foi convocada em abril de 2007 para o “Gabinete Extraordinário de Assuntos Institucionais”, vinculado à presidência do STF e criado em março do ano passado. Juízes ouvidos pelo jornalista afirmaram que seria desperdício Joaquim Barbosa não pedir ajuda da juíza para formular seu relatório.

Curiosamente, a denúncia do mensalão também foi elaborada por um procurador-geral da República não-oriundo da área criminal. O titular da PGR, Antonio Fernando de Souza, contou com o apoio dos procuradores da República Raquel Branquinho (DF), Rodrigo Leite Prado (MG) e José Alfredo de Paula Silva (DF) - este atuando, no momento, na PGR.

Em novembro último, uma alteração no Regimento Interno do STF, aprovada pelos membros da corte, acrescentou dispositivo permitindo "designar magistrados para atuação como juiz auxiliar do Supremo Tribunal Federal em auxílio à presidência e aos ministros, sem prejuízo dos direitos e vantagens de seu cargo, além das que são atribuídas aos juízes auxiliares do Conselho Nacional de Justiça".

Aponta-se como precedente a decisão de Nelson Jobim, quando presidiu o STF, de convocar o juiz federal Flávio Dino para assessorá-lo no CNJ. Atualmente, Dino exerce mandato na Câmara dos Deputados.

É certo que as convocações enfrentaram alguma oposição no STF. Havia dúvidas se esses magistrados atuariam como juízes ou como assessores, o que poderia caracterizar desvio de função. Nas instâncias inferiores, essas convocações também provocam discussões, envolvendo, entre outras questões, o princípio da impessoalidade.

Revista Consultor Jurídico, 27 de janeiro de 2008, 14h04

Comentários de leitores

11 comentários

Nada obsta que um Ministro, um Desembargador, u...

Jose Antonio Dias (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Nada obsta que um Ministro, um Desembargador, um Juiz peça auxilio para relatar e votar determinado processo. Principalmente quando não está afeito a matéria. Sabemos das limitações do Ministro Joaquim Barbosa e, na ocasião, correram rumores que o trabalho não era dele. Deveria, isto sim, por hombridade, declarar que teve o auxilio, legítimo, da ilustre Juiza.

Se foi a juiza Selice que deu ajuda ao ministro...

ACUSO (Advogado Autônomo - Dano Moral)

Se foi a juiza Selice que deu ajuda ao ministro Joaquim Barbosa, o relato e o voto são da autoria da magistrada e não do eminente ministro!

Parabéns stf pelo encaminhamento do caso mensal...

veritas (Outros)

Parabéns stf pelo encaminhamento do caso mensalao. A vara da justiça está sendo muito bem empregada !!!

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