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Rota de colisão

Policiais federais rebatem críticas da governadora Yeda Crusius

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O Sindicato dos Policiais Federais do Rio Grande do Sul entrou em rota de colisão com a governadora Yeda Crusius (PSDB) porque ela criticou publicamente a corporação pelo fato de a PF ter intimado a procuradora-geral do estado para prestar declarações sobre escândalo que apura fraudes no Detran gaúcho.

As declarações da governadora foram publicadas pela imprensa nesta sexta-feira (25/1). A resposta dos policiais veio neste sábado (26/1), por meio de comunicado oficial. Os policiais dizem que estão agindo “dentro de suas prerrogativas legais” e que a intimação da procuradora obedeceu a lei processual.

“Estamos todos empenhados — e devidamente habilitados — na causa maior que é a elucidação dos fatos”, afirma a nota divulgada pelo sindicato. “A Polícia Federal continuará atuando com a maior transparência e ética que fazem da instituição a mais respeitada pela sociedade, levando a efeito todos os procedimentos necessários para o processo investigatório, independente de quem seja o investigado e dentro das bases legais.”

Leia o ofício do sindicato

Em relação à matéria publicada na página 6 do Jornal Zero Hora do dia 25/01/2008, intitulada “Yeda se irrita com convite a procuradora”, na qual a governadora Yeda Crusius critica a Polícia Federal, quanto ao convite formulado à procuradora geral do Estado, Eliana Soledade Graeff Martins, para prestar informações no inquérito sobre a fraude no Detran, o SINDICATO DOS POLICIAIS FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL – SINPEF/RS esclarece:

A Polícia Federal está agindo dentro de suas prerrogativas legais, uma vez que, segundo a Instrução Normativa 11/2001/DPF, “o chamamento de pessoas à repartição policial para a prática de atos do inquérito será realizado com Mandado de Intimação, podendo ser feito por via postal ou qualquer outro meio hábil”. Além disso, assevera “não haverá intimação no caso das pessoas relacionadas no artigo 221 do CPP e de membro do Ministério Público, devendo ser expedido ofício à autoridade a ser ouvida, solicitando-se a designação de dia, hora e local para a inquirição”, o que correta e efetivamente foi feito. Dessa forma, o escrivão pode, sim, formular e confirmar o chamamento, no caso efetuado mediante convite.

O contato com a procuradora foi feito de maneira respeitosa e educada, a pedido do próprio delegado responsável pela investigação. Além disso, independente do cargo ocupado no Departamento de Polícia Federal, estamos todos empenhados - e devidamente habilitados - na causa maior que é a elucidação dos fatos.

São descabidas as afirmativas do secretário da Segurança, José Francisco Mallmann, de que “O delegado que está conduzindo o caso (a Rodin) é polido, educado. Se um escrivão ligou para a procuradora, não devia, não é a forma”, deixando transparecer que somente o delegado teria educação e polidez para fazê-lo - um verdadeiro absurdo. Sabe-se que o quadro funcional do Departamento de Polícia Federal é composto por servidores de graduação superior do mais alto nível, submetidos a rigoroso concurso público, sendo a urbanidade pré-requisito para o ingresso no Órgão;

A Polícia Federal continuará atuando com a maior transparência e ética que fazem da instituição a mais respeitada pela sociedade, levando a efeito todos os procedimentos necessários para o processo investigatório, independente de quem seja o investigado e dentro das bases legais;

O movimento sindical continuará defendendo a importância da autonomia da Polícia Federal, o que não deve ser uma concessão, mas uma conquista. Por isso, a máxima de que a Polícia Federal é uma polícia de Estado e não de Governo.

A Diretoria




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 é repórter especial da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 26 de janeiro de 2008, 12h32

Comentários de leitores

10 comentários

A PF é a única instituição que funciona nesse...

Baraviera (Bacharel)

A PF é a única instituição que funciona nesse lixão chamado Brasil. Porém não sei como vai ficar agora com a saída do Del. Lacerda.

A Polícia Federal merece todo o respeito e cons...

Hamil MT (Bacharel)

A Polícia Federal merece todo o respeito e consideração. É a única Polícia digna no país e uma das poucas instituições que cumpre seu papel. Agora, estamos num país de ladrões e corruptos, que fazem as leis e param em Brasília, logo os policiais federais vão ser "amordaçados" sutilmente por leis "constitucionais".

Sim, Luiz Paulo, incomoda. Principalmente o Dir...

olhovivo (Outros)

Sim, Luiz Paulo, incomoda. Principalmente o Direito, quando transformado em show; quando se vaza conversas telefônicas selecionadas e fora do contexto; quando interpretadas e distorcidas. É isso que incomoda.

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