Consultor Jurídico

Notícias

Segredo de imprensa

Promotor explica pedido de sigilo no caso Amorim x Mainardi

Por 

O animador de programas da TV Record e blogueiro do iG Paulo Henrique Amorim entende que determinadas informações do processo criminal que ele move contra o colunista de Veja Diogo Mainardi não devem ser levadas ao conhecimento da imprensa. Para ele, o que se discute no processo interessa só às partes envolvidas.

Foi em razão desta manifestação de vontade de Amorim, feita depois que a revista Consultor Jurídico publicou reportagem sobre a primeira audiência da ação penal, que o promotor de Justiça Arnaldo Hossepian Júnior pediu a decretação de segredo de Justiça no processo e a juíza Michele Pupulim deferiu o pedido.

O blogueiro do iG processa Mainardi por injúria e difamação. O motivo do processo é um texto no qual Mainardi afirma que Amorim, na fase descendente de sua carreira, foi contratado pelo portal iG por R$ 80 mil e se engajou pessoalmente “na batalha comercial do lulismo contra Daniel Dantas”.

“A questão que se colocou foi diante do estrépito que estava causando essa demanda. Paulo Henrique Amorim pediu providências no sentido de que alguns dados não fossem levados ao conhecimento da mídia, porque eram questões que interessavam só às partes envolvidas”, explicou o promotor à ConJur.

Depois da manifestação de Amorim, Hossepian Júnior entendeu por bem “pedir para a juíza que decretasse sigilo no processo, uma vez que as partes envolvidas são pessoas conhecidas, mas a matéria discutida interessa, por enquanto, aos dois”. O promotor ainda disse que “embora se trate de crime de imprensa, onde as conseqüências guardam relação com a credibilidade e com a honra dos envolvidos perante toda a opinião pública, há determinadas questões que interessam só às partes, que vão formar o juízo de convencimento da magistrada quando da sentença final”.

O promotor de Justiça afirmou também que pesou em sua decisão de pedir o sigilo de Justiça o fato de a divulgação da audiência ter causado tumulto no cartório judicial “porque vários veículos de imprensa começaram a pedir para consultar os autos, quando na realidade o que se discute é eventual lesão à honra de uma pessoa física por outra pessoa física”.

 é chefe de redação da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 4 de janeiro de 2008, 13h47

Comentários de leitores

27 comentários

Ok. amigo Mauro. Agora compreendo um pouco me...

Richard Smith (Consultor)

Ok. amigo Mauro. Agora compreendo um pouco melhor a sua posição cético-agressiva. Esses fatos todos, não são do meu desconhecimento, embora possa lhe dizer que alguns não são exatamente assim. A mim, o que importa é a verdade dos fatos. Se, ao Reinaldo Azevedo ao Mainardi, ou a qualquer um outro, puder ser demonstrada a falsidade de suas afirmações ou análises, tudo bem. Senão... E não ficarem simplesmente acusando uns e outros de "tucanos", "tucanalhas" e outros apônimos simplesmente desclassificatórios liminarmente sem entrarem no mérito das análises e denúncias altamente incriminatórias das práticas que vem lançando a Nação num pântano de relativismo moral e ético e que lançam sombrias dúvidas acerca do mundo e do País que deixaremos para os nossos filhos. Um abraço.

A História de Reinaldinho Ele era jornalista...

Mauro (Professor)

A História de Reinaldinho Ele era jornalista da Folha e, até aí, tudo normal. Escrevia lá suas matérias, não era ninguém de quem se pudesse falar mal ou bem. Era insignificante - como seria até hoje, se não estivesse na Veja atiçando briga de torcida. Sua tarefa, na Folha de São Paulo, era "cobrir Brasília". Mas Reinaldinho foi, digamos, "coberto" por Brasília. Os então donos do poder o "compraram", na época representados pelo Mendonção (Luis Carlos Mendonça de Barros, Ministro de FHC que caiu quando flagrado em ato de corrupção). Reinaldo Azevedo deixou de ser insignificante para se tornar um "notório vendido". Passou a trabalhar a mando do Mendonção - já fora do Governo - publicando duas revistas. A "República", política e partidária, uma espécie de "Caros Amigos" do PSDB; e a "Bravo!", que falava de cultura. Ele, Reinaldo, sempre foi um péssimo empreendedor. Mesmo apoiando o Governo, a "República" e a "Bravo!" não conseguiram sobreviver. O negócio fez água. Foi a primeira "falência", digamos, que ele protagonizou. A Editora Abril comprou a "Bravo!" e a "República" meio que se transformou na "Primeira Leitura", em princípio de propriedade do mesmo Mendonção - aquele lá, o ex-Ministro que caiu flagrado em ato de corrupção. Esse foi o tutor político de Reinaldo Azevedo... Lá pelas tantas, Mendonção sai da jogada. Reinaldo continua. Como a "Primeira Leitura" sobrevivia, se apenas meia dúzia de manés compravam aquilo? Simples: verba do Governo do Estado de São Paulo. Lícita? Ilícita? Justa? Injusta? Independentemente disso, a Folha apurou que havia aportes financeiros a título de publicidade, feitos pelo Governo do Estado - então sob Alckmin -, todos em favor de veículos "Pró-PSDB" (entre eles, além da "Primeira Leitura"). Com o flagrante da Folha, o governo tucano parou de colocar dinheiro na revista de Reinaldo. Com isso, a revista faliu. Foi bem assim: o liberal direitista não conseguiu manter seu próprio negócio sem verba estatal. Em seguida, muito rapidamente, Reinaldo foi contratado pela Veja. Alguns disseram "ah, ele sempre foi tucano e a Veja é tucana". Mas a coisa é um pouco mais séria e mais profunda. Vejamos: A Abril financiou a campanha de Alberto Goldman (PSDB) para Deputado Federal. Goldman, uma vez deputado, propôs a Lei que permite entrada de capital estrangeiro em empresas brasileiras de comunicação. Aprovada a Lei, a Abril pôde então se associar com aquele grupo sul-africano (outrora pró-apartheid). Foi depois disso, e nesse contexto, que Reinaldo foi contradado. Não é apenas uma conveniência ideológica, nem um compromisso da Veja em sempre contratar quem é idiota. É mais sério o negócio. Mendonção, por sua vez, apareceu no noticiário no início do ano passado. Sua pequena corretora, a Quest, foi contratada SEM LICITAÇÃO para gerir um fundo da Nossa Caixa, no governo de Alckmin.

Mainardi pensa o mesmo ou coisas seriam revelad...

Bira (Industrial)

Mainardi pensa o mesmo ou coisas seriam reveladas e não podem ser publicadas?

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 12/01/2008.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.