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Grilagem e estelionato

Acusado pela morte de Dorothy Stang é preso novamente

O fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, acusado de ser o mandante do assassinato da missionária Dorothy Stang, foi novamente preso na sexta-feira (26/12) pela Polícia Federal. A pedido do Ministério Público Federal, o juiz Antonio Carlos de Almeida Campelo, determinou a prisão preventiva. Dessa vez, as acusações são de grilagem e estelionato.

Segundo o MPF, ele estava novamente tentando tomar posse do lote 55 em Anapu (PA), na região Transamazônica. Trata-se de uma área de três mil hectares onde houve um grave conflito fundiário, que culminou com a morte da freira em 2005. Galvão é acusado de grilar a área no final dos anos 90.

Ele também é acusado pelo assassinato e chegou a ficar preso durante mais de um ano, mas foi solto em 2006 por Habeas Corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal. “O compromisso do MPF-PA com a população de Anapu é garantir que os grileiros nunca mais se aproximem das terras públicas, que são posse legítima dos trabalhadores rurais. É preciso máximo rigor com os conflitos fundiários, porque são a causa de tragédias como a morte da irmã Dorothy”, declarou Felício Pontes Jr, procurador da República que acompanha a situação de Anapu desde 2001.

Após a prisão, o inquérito da PF que investiga a grilagem pode dar origem a um processo criminal do MPF contra ele. Além da acusação pela morte de Dorothy Stang, o fazendeiro já responde a outras ações judiciais, por trabalho escravo, crimes ambientais e fraudes contra a Sudam.

A prisão preventiva, de acordo com as leis brasileiras, pode ser decretada no curso de uma investigação criminal, para assegurar sua continuidade, ou por ameaças à ordem pública. Para o MPF-PA, as duas condições estão presentes no caso.

A prisão preventiva se fundamenta em evidências de grilagem, na ficha pregressa do empresário e no risco permanente de conflitos fundiários em Anapu. A situação no município se agravou novamente após a absolvição em segundo julgamento, no início deste ano do outro acusado de mandar matar a missionária, o sócio dele no lote 55, Vitalmiro Bastos de Moura, Bida.

Revista Consultor Jurídico, 29 de dezembro de 2008, 17h59

Comentários de leitores

1 comentário

Foi decretada a "prisão preventiva" para que o ...

A.G. Moreira (Consultor)

Foi decretada a "prisão preventiva" para que o acusado não cometa os crimes de grilagem e estelionato ! ! !

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