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Caixa preta

PF manda arquivos de Dantas para serem abertos nos EUA

O juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, autorizou a remessa de discos rígidos de computadores do banqueiro Daniel Dantas para análise pericial nos laboratórios do FBI, nos Estados Unidos. Os HDs foram apreendidos em julho durante a Operação Satiagraha, mas os peritos da Polícia Federal encontram dificuldades para decodificar os arquivos criptografados, informa O Estado de S.Paulo.

Pelo menos 200 HDs foram recolhidos pela PF na sede do Banco Opportunity, na residência de Dantas e nos endereços de outros alvos da Satiagraha.

Uma parte desta coleção de discos rígidos, de uso pessoal do banqueiro, é o desafio da PF. Os investigadores suspeitam que os registros de Dantas podem revelar pistas sobre operações de lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

A PF dispõe de um núcleo de peritos com alta especialização no Instituto Nacional de Criminalística. Mas eles não conseguiram decifrar os códigos para acessar os registros secretos de Dantas e do Opportunity.

Ao requerer apoio do FBI, a PF alegou que a perícia americana poderá ser executada com maior rapidez. A PF tem 60 dias para concluir o inquérito, conforme prazo autorizado pelo procurador da República Rodrigo de Grandis.

A Convenção de Palermo, cooperação internacional da qual o Brasil é signatário, dá suporte ao deslocamento dos HDs de Dantas para Washington. Esse instrumento legal é comumente usado em investigações acerca de lavagem de capitais.

O advogado Nélio Machado, que defende Dantas, não demonstra preocupações com a cooperação entre a PF e o FBI. "Como são HDs de uso particular é de se presumir que contenham dados pessoais do meu cliente. Não vão encontrar nesses arquivos algo revelador ou comprometedor para Dantas."

Revista Consultor Jurídico, 26 de dezembro de 2008, 12h51

Comentários de leitores

10 comentários

Dr. Vinicius, não quero ser pedante, mas a chav...

Ramiro. (Advogado Autônomo)

Dr. Vinicius, não quero ser pedante, mas a chave da criptografia de RSA, que é menos complexa que a de curvas elípticas, é um axioma da Teoria dos Números, números ou são primos ou são compostos, e a criptografia são dois números primos muito grandes que têm de ambos serem conhecidos. O problema são os métodos de fatoração de números compostos. Eu prefiro aguardar. E faço um adendo. A senha é uma maneira de codificar a geração de um número primo muito grande, a chave privada, há vários algoritmos de geração de números primos. A senha na verdade é um código que internamente é interpretado para acionar um algoritmo que gera um número primo muito grande. E o número composto resultante pode demandar milhões de anos para ser fatorado. A genialidade está na simplicidade.

Dr. Vinicius, concordo plenamente com o Sr., ma...

Ramiro. (Advogado Autônomo)

Dr. Vinicius, concordo plenamente com o Sr., mas com um porém. Se a empresa que gerou o programa tem a chave pública e as chaves públicas são conhecidas, ótimo, problema resolvido. Se não for possível encontrar a chave pública, tempo perdido. A questão jurídica nos EUA seria objetiva, será o que o Judiciário dos EUA obrigariam qualquer empresa a divulgar suas chaves públicas?

Na verdade, o interesse único da Polícia Federa...

Vinícius Campos Prado (Professor Universitário)

Na verdade, o interesse único da Polícia Federal não é pedir ao FBI que decodifique a senha, mas que solicite a mesma à empresa que criou o programa. Já há um modelo de procedimento neste sentido nos Estados Unidos e as autoridades americanas afirmaram não ver nenhum problema em fazer tal requerimento. É preciso lembrar que não são apenas espiões industriais e corruptos que pensam.

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