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Hacker caboclo

MPF acusa madeireiras de contratar hackers para fraudar guias

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Madeireiras estão sendo acusadas de contratar hackers para invadir o sistema de controle de transporte nacional de madeira e de falsificar os registros online para aumentar a quantidade de madeira comercializada legalmente. As multas aplicadas pelo Ministério Público contra 107 madeireiras superam os R$ 2 bilhões.

As informações são da ONG ambiental Greenpeace, para quem as madeireiras decidiram contratar hackers para invadir o sistema de controle de extração madeireira do Pará e fraudar os registros que autorizam o transporte de madeira, inundando o mercado com madeira ilegal “esquentada”.

O Greenpeace explica que, para monitorar a quantidade de madeira comercializada no Pará, o governo federal decidiu, em 2006, substituir as autorizações em papel por um sistema online. As madeireiras que operam na extração de madeira e produção de carvão na floresta são autorizadas a retirar uma certa quantidade de madeira por ano. “Na Amazônia, essa quantidade é controlada por dois sistemas eletrônicos, o Documento de Origem Florestal (DOF) do governo federal ou o Sisflora, gerenciado pela Secretaria de Meio Ambiente do Pará”.

Para ser exportado ou comercializado no sul do país, cada carregamento de madeira precisa de um documento eletrônico, emitido online, como numa operação de internet banking. O volume de madeira de cada carregamento é deduzido da quantidade total anual permitida (a “conta-corrente” da empresa), de acordo com o plano de manejo de cada empresa madeireira. Quando o volume é reduzido a zero, nenhuma outra autorização é emitida e a empresa não pode mais explorar ou comercializar.

Segundo o Greenpeace, o Ministério Público do Pará investiga o esquema montado pelas madeireiras para fraudar esse controle através da manipulação virtual dos dados online. "Ao invadir o sistema, estas empresas transformam seus carregamentos ilegais em madeira legal, como se viesse de planos de manejo florestal ilegal. Na realidade, eles estão comercializando madeira de desmatamento”, diz André Muggiati, do Greenpeace.

O estado do Pará é conhecido nacionalmente por abrigar quadrilhas de hackers, especializadas em fraudar o sistema bancário”, denunciam.

Aproximadamente 1,7 milhão de metros cúbicos de madeira ilegal foram “esquentados” pelo esquema, segundo o Greenpeace. De acordo com o procurador Daniel Avelino, citado pela ONG, muitas destas empresas respondem a diversos outros processos por práticas ilegais. "Aproximadamente metade das empresas envolvidas neste escândalo têm acusações pendentes por crimes ambientais ou uso de trabalho escravo”.

A polícia começou a investigar hackers suspeitos em abril de 2007, o que levo à prisão de 30 chefes da quadrilha meses depois. Escutas telefônicas registraram as conversas entre as madeireiras, os mentores do esquema e os hackers. O líder do grupo, Menandro, que conectou os hackers aos madeireiros, ainda está na cadeia. Os demais aguardam o processo em liberdade. No total, 202 pessoas estão sendo acusadas.

"O Greenpeace já tinha apontado que este método de controle do transporte de madeira era passível de fraude. E isso é só a ponta do iceberg, pois os sistemas adotados pelos estados e pelo governo federal não são seguros. Além disso, a quantidade de auditores não é suficiente para monitorar e evitar fraudes ", diz Muggiati.

O Greenpeace informa que, além dos processos referentes ao esquema com hackers, o Ministério Público Federal no Pará também encaminhou nesta segunda-feira (15/12) à Justiça Federal ações contra as empresas que até 2007 deviam as maiores multas aplicadas pelo Ibama no Estado. Entre elas está a madeireira Eidai, que já foi denunciada várias vezes pelo Greenpeace por compra e comercialização de madeira ilegal. Os acusados também serão obrigados a reflorestar as áreas desmatadas, calculadas em um total de 364 quilômetros quadrados.

O município com maior número de empresas denunciadas, segundo o Greenpeace, é Paragominas, no sudeste paraense, onde também está sediada a empresa acusada de ser responsável pelo maior prejuízo socioambiental, a U-Guazu Agropecuária. O MPF quer que a empresa pague R$ 90,8 milhões em indenização pelo desmatamento de uma área de 22 quilômetros quadrados, de onde foram retirados 88 mil metros cúbicos de madeira. Outro pedido da ação, coordenada pelo procurador da República Daniel Avelino, é que a Justiça Federal suspenda as licenças das empresas condenadas para operar na Amazônia.

 é repórter especial da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 16 de dezembro de 2008, 20h34

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