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Juízes do TJ-ES também são acusados de fraude e nepotismo

Além de esquemas de venda de sentenças, desembargadores, juízes e funcionários da administração do Tribunal de Justiça do Espírito Santo serão investigados por fraude em concurso público e nepotismo. Com o fim da fase de depoimentos e colheita de provas, o Ministério Público Federal, sob o comando do subprocurador-geral da República Carlos Vasconcelos, passará a analisar as informações reunidas nas investigações do Inquérito 589, que corre no Superior Tribunal de Justiça, sob relatoria da ministra Laurita Vaz.

Há três hipóteses possíveis para o caso: oferecimento de denúncia contra alguns ou todos os investigados, requisição de novas diligências ou pedido de arquivamento do inquérito.

Levantamento feito pelo MPF descobriu que dos 24 desembargadores do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, 17 têm parentes de primeiro grau trabalhando na corte. O Ministério Público afirma que, “embora o nepotismo e as possíveis fraudes em concursos públicos tenham sido percebidos como instrumento de atuação da organização criminosa, salienta o MPF que nem todos os beneficiários dessas situações participaram necessariamente dos crimes investigados”.

A Polícia Federal prendeu, na terça-feira (9/12), o presidente do TJ-ES, Frederico Guilherme Pimentel. Na operação, chamada Naufrágio, foram cumpridos sete mandados de prisão e 24 de busca e apreensão. Além do presidente do TJ, outros dois desembargadores estavam entre os presos. São eles Elpídio José Duque e Josenider Varejão Tavares. Também foram detidos o juiz Frederico Pimentel Filho; a diretora do TJ, Bárbara Sarcineli; o advogado Paulo José Duque — filho de Elpídio José Duque — e um procurador de pré-nome Eliezer.

Depois de dar depoimento à ministra Laurita Vaz, Frederico Guilherme Pimentel, Elpídio José Duque, Josenider Varejão Tavares, o juiz Frederico Pimentel Filho e a diretora do TJ, Bárbara Sarcinel, ganharam liberdade.

Prisões

Para o MPF, a prisão temporária cumpriu sua tarefa de fazer cessar as atividades criminosas da quadrilha e assegurar a integridade das provas, que agora serão analisadas pela Polícia Federal. Segundo o subprocurador-geral da República, a prisão cautelar não é uma punição, que só ocorre após uma condenação, precedida da mais ampla defesa dos acusados.

Os presos, durante o tempo de prisão em Brasília, tiveram acompanhamento médico permanente. O desembargador Pimentel foi acometido de um mal-estar e foi encaminhado a um hospital público para fazer de exames. Não foi constatada necessidade de internação. Por precaução e por uma exigência dos advogados – atendida pela autoridade policial com anuência do MPF e da ministra relatora – o preso foi encaminhado a uma clínica particular.

Parte II

A operação da PF é continuação de outra batizada como Titanic, ocorrida no dia 7 de abril deste ano, também em Vitória, que teve como alvo Ivo Júnior Cassol, filho do governador de Rondônia, Ivo Cassol, e o ex-senador e atual suplente no Senado Mário Calixto Filho. Cassol chegou a ser preso, foi solto por liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, mas teve novamente a prisão decretada quando os demais ministros do STF negaram o Habeas Corpus.

Na Operação Titanic, foi desbaratado um esquema de importação ilegal de veículos promovido pela TAG, de propriedade de Pedro e Adriano Scopell, empresários capixabas que abriram a empresa em Rondônia para se beneficiar de isenções fiscais.

Inquérito 589

Revista Consultor Jurídico, 15 de dezembro de 2008, 20h22

Comentários de leitores

4 comentários

(Em tempo: concedidos p/ TRT-ES) V

ZeZe (Servidor)

(Em tempo: concedidos p/ TRT-ES) V

Sendo portador de paraplegia desde 1998, ocasiã...

ZeZe (Servidor)

Sendo portador de paraplegia desde 1998, ocasião em que fui baleado a serviço da PMES, de posse de vários precedentes concedidos pelo TRE – ES, dei entrada junto ao TJ – ES, através de meu advogado, em um PEDIDO DE BLOQUEIO DE ATIVOS PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIO. Depois de longos meses de espera, apesar de todos os precedentes,a resposta foi um clássico NÃÃÃÃO. Sabemos que a justiça é demasiadamente morosa, mas quando o caso envolve PRECATÓRIO, principalmente em se tratando de ESPÍRITO SANTO E EM SENDO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, por que a coisa simplesmente não anda? CADÊ A “PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO” que me foi concedido por Lei, devido ao meu estado físico chamado de “especial”? Seria este o tipo de tratamento “prioritário” e “preferencial” dado aos já tão humilhados e que sofrem no seu dia-a-dia as dificuldades impostas pelos descasos dos próprios poderes? Temos diante de nós, coisas simplesmente “inexplicáveis”, senão vejamos: Aqui vigora, bem a contento do governo do estado, a Lei nº 6.843 - 29/10/2001, denominada por muitos como “LEI DO CALOTE” , “encomendada” para revogar a Lei nº 5.742 - 06/10/1998, que ao meu ver seria a mais LEGALMENTE VIÁVEL. Aposto que esses precatórios também vão acabar sendo investigados, dada a inércia do TJ quando se trata do assunto, embora ja tenhamos precedentes de sobra, concedidos pelo TRT, STJ e STF, a pessoas portadoras de doença grave. (zeze_46@hotmail.com)

Deviam fechar o ES para balanço. Pelo visto, ac...

Zerlottini (Outros)

Deviam fechar o ES para balanço. Pelo visto, acabou o poder judiciário de lá. Tá todo mundo na cadeia ou é acusado de alguma coisa podre. Não demora muito e eles vao fazer como traficantes, em determinadas localidades: trocar tiros, para "dominar o ponto"... (Dois grupos operavam esquema no TJ do Espírito Santo). Francisco Alexandre Zerlottini. BH/MG.

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