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Crime na PF

Acusado de mandar matar delegado da PF é julgado nesta terça

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região julga, na terça-feira (16/12), às 14h, a apelação do ex-delegado federal Carlos Leonel da Silva Cruz. Ele foi condenado a 27 anos de prisão pelo assassinato do delegado-corregedor da Polícia Federal de São Paulo, Alcioni Serafim de Santana, em maio de 1998.

Na apelação, Cruz pede a nulidade do julgamento pelo júri. Alega que houve excesso na convocação dos jurados e que sofreu cerceamento de defesa com a dispensa de uma das testemunhas antes do sorteio dos jurados. Ele quer também a redução da pena pelo princípio da proporcionalidade.

A procuradora regional da República da 3ª Região, Maria Iraneide Olinda S. Facchini, representará o Ministério Público Federal na sessão de julgamento na 2ª Turma do TRF-3. Ela pleiteará a manutenção integral da última sentença condenatória do ex-delegado Cruz.

Fazem parte da 2ª Turma os desembargadores Nelton dos Santos, Cotrim Guimarães, Cecilia Mello e Henrique Herkenhoff, que é o relator do caso.

O caso

Alcioni Serafim de Santana era delegado-correicional da Polícia Federal em São Paulo e foi morto quando investigava concussão (extorsão praticada por servidor público) da qual Cruz participou e acabou condenado posteriormente a seis anos de prisão. Além desse crime, o ex-delegado foi condenado outras duas vezes: por outra concussão e cárcere privado.

O assassinato aconteceu em 27 de maio de 1998, quando a vítima saía de sua casa na Vila Mazzei, São Paulo. O delegado estava acompanhado da mulher. Segundo a denúncia do MPF, Carlos Alberto da Silva Gomes e Gildásio Teixeira Roma dispararam dois tiros, cada um, contra o delegado, mediante promessa de pagamento por parte do contratante Gildenor Alves de Oliveira. Este, por sua vez, teria sido contratado por Carlos Leonel da Silva Cruz e Sérgio Bueno. O fato de o delegado ter sido morto por causa de suas funções acarreta o trâmite do processo na Justiça Federal.

Revista Consultor Jurídico, 15 de dezembro de 2008, 17h01

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