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Preço da corrupção

PGU tenta recuperar R$ 200 milhões desviados em corrupção

Criada há dois meses pela Procuradoria-Geral da União, a força-tarefa de combate à corrupção resultou até agora num total de 372 ações judiciais, que estão sendo ingressadas em todo o território nacional. O número pode chegar a 400 processos. A primeira fase do trabalho terminará nesta quarta-feira (10/12), um dia depois das comemorações do Dia Internacional de Combate à Corrupção.

O objetivo é recuperar o dinheiro desviado dos cofres públicos em irregularidades identificadas na operação batizada como Sanguessuga, pela Polícia Federal, e em condenações impostas pelo Tribunal de Contas da União, além de casos de improbidades administrativas. As informações foram levantadas em parceria com a Controladoria-Geral da União.

Conforme o diretor do Departamento de Patrimônio e Probidade Administrativa da PGU, André Luiz de Almeida Mendonça, em valores atualizados a União deve ser ressarcida em mais de R$ 200 milhões. Segundo ele, as multas podem chegar a até três vezes o valor do ilícito. Mas por enquanto, sem contar a correção monetária e as multas que ainda serão aplicadas, o montante soma R$ 97.313.910,49.

Além disso, cada infrator também poderá ser obrigado a pagar até 100 vezes a sua remuneração mensal. Os rombos foram descobertos em vários municípios dos 26 estados brasileiros. As ações identificadas até o momento apontam principalmente a participação de agentes públicos, empresários e advogados. Os processos envolvem 1.276 pessoas, implicadas em fraudes como licitações direcionadas e preços superfaturados.

De acordo com o procurador-geral da União, Fernando Luiz Albuquerque Faria, a intenção é prorrogar a atividade por mais 60 dias. Dessa forma, o resultado final deve chegar a mais de mil ações. Para assegurar esse objetivo, a PGU está anunciando — para o próximo dia 1º de janeiro — a instalação do Grupo Permanente de Combate à Corrupção e à Improbidade Administrativa.

“É importante frisar que a força-tarefa abrange 26 advogados da União, sob coordenação de Cláudio Cezar Fim, procurador-chefe da União em Mato Grosso. Ele é o principal responsável por esta nossa atuação, porque foi ele quem idealizou esse trabalho”, destacou Fernando Luiz Albuquerque Faria.

Revista Consultor Jurídico, 9 de dezembro de 2008, 12h25

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