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Dinheiro na cueca

Justiça nega HC para réu do mensalão preso com euros

A Justiça Federal em São Paulo negou Habeas Corpus a um dos envolvidos no esquema mensalão, preso neste domingo (7/12) no aeroporto internacional de Cumbica (SP) com mais de € 361 mil em dinheiro, escondidos debaixo da roupa, não declarados à Receita Federal. Enivaldo Quadrado, acusado de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro no escândalo do mensalão, teve o pedido de liberdade provisória negado pelo juiz federal Alessandro Diaféria, que fazia plantão judicial no Fórum da Justiça Federal em Guarulhos (SP) nesta segunda-feira (8/12).

Para o juiz, o fato de o acusado não declarar a entrada dos valores ao fisco levanta suspeitas, já que ele é acusado de lavagem de dinheiro. As informações são do jornal O Globo.

A prisão teria ocorrido porque policiais federais desconfiaram do volume sob a roupa do passageiro, que acabara de desembarcar, e o abordaram. Maços de dinheiro foram descobertos na cintura, na cueca e nas meias de Quadrado, além de outra quantia dentro de uma pasta. O valor somava € 361,4 mil — equivalentes a R$ 1,2 milhão —, mais do que os € 300 mil que o investigado havia dito aos policiais durante a revista. Ele também havia preenchido declaração à Receita Federal de que não levava mais do que R$ 10 mil em moeda nacional ou estrangeira.

Quadrado foi detido por mentir em documento oficial e pode cumprir pena de até cinco anos de prisão, mais multa. Segundo ele, o dinheiro vem de um empréstimo de um amigo português para investimentos em automóveis.

Para o juiz Alessandro Diaféria, o fato de o acusado responder a inquérito em andamento não pode influenciar em sua decisão devido ao princípio da presunção de inocência. Porém, a enorme quantia não declarada encontrada com alguém investigado por lavagem de dinheiro não pode ser ignorada, pelo que a prisão foi mantida.

Enivaldo Quadrado foi transferido da delegacia da Polícia Federal em Guarulhos para o Cadeião de Pinheiros, na Capital de São Paulo. O valor apreendido com ele pela PF foi confiscado pela Receita Federal.

No caso mensalão, ele responde a acusações de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Quadrado foi sócio da corretora Bônus-Banval, que seria intermediária entre o empresário Marcos Valério e os congressistas, em troca de favorecimentos do governo. Em depoimento na CPI dos Correios, Quadrado afirmou que Marcos Valério movimentou R$ 6,5 milhões por meio de sua corretora.

IP 210722/08

AP 470-STF

Revista Consultor Jurídico, 9 de dezembro de 2008, 20h14

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