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Situação prisional

Mutirões carcerários no Piauí e no Pará começam na terça

Mutirões para análise da situação dos presos do Piauí e do Pará começam na próxima terça-feira (9/12). A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça pretende reduzir os problemas carcerários e a superpopulação nos presídios. Somados os dois estados, serão analisados processos relativos a aproximadamente 6,5 mil presos. A idéia é identificar os que têm direito a progressão de pena, por exemplo, para que o benefício seja concedido.

“Por meio dessas ações, será possível diagnosticar distorções no sistema penitenciário e, assim, poderemos ajudar a solucionar os problemas”, diz o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Erivaldo Ribeiro, um dos coordenadores dos trabalhos nos dois estados. O juiz Paulo Tamburini, também auxiliar da presidência do Conselho, é um dos que comandam os trabalhos. Os mutirões serão realizados até o dia 18, mas deverão continuar no primeiro trimestre do próximo ano para a avaliação completa dos casos.

Os 4.283 presos provisórios no Pará serão o foco do mutirão em Belém e no interior. Um grupo de 30 juízes vai examinar a situação dos presos nas respectivas varas criminais, além das varas de execuções penais de Santarém e Marabá. Segundo Ribeiro, os presos condenados já estão em atendimento sistemático pelo Judiciário do Pará, em um trabalho permanente voltado para a área penitenciária. No total, são 7.825 presos em 37 estabelecimentos penais.

No Piauí, a proposta do CNJ em conjunto com o Judiciário estadual é intensificar a atuação junto aos 2.244 presos, dos quais 1.581 são provisórios. Os 20 juízes destacados para o trabalho vão se concentrar no exame do elevado número de provisórios, em relação aos condenados, considerado desproporcional. Em Teresina, o mutirão estará concentrado na vara de execuções penais e nas varas criminais. No interior, será feito nas varas criminais.

No Maranhão, o mutirão carcerário iniciado em 20 de outubro pelo CNJ libertou 166 presos de 1.345 processos analisados, segundo dados divulgados no dia 25 de novembro último. Os trabalhos foram feitos nas oito penitenciárias do estado. O Maranhão foi o segundo estado a participar do projeto de mutirões carcerários desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça. O primeiro foi o Rio de Janeiro, no período de 25 de agosto a 5 de setembro, nas penitenciárias de Bangu e de Campos, onde foram beneficiados 758 presos.

Revista Consultor Jurídico, 6 de dezembro de 2008, 0h00

Comentários de leitores

1 comentário

esses mutirões só servem para que a Defensoria ...

daniel (Outros - Administrativa)

esses mutirões só servem para que a Defensoria receba verbas do FUNPEN, muito melhor seria investir em informatização e colocar os cálculos na internet, devemos dizer não ao monopólio por parte da defensoria.

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