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Hora da sentença

Policiais acusados de matar jovens serão julgados no Rio

Começa na próxima terça-feira (19/9) o julgamento de quatro dos oito policiais acusados pelo assassinato, em dezembro de 2003, dos jovens Geraldo Sant’anna de Azevedo Júnior, de 21 anos, Bruno Muniz Paulino, de 20 anos, e dos irmãos Rafael e Renan Medina Paulino, de 18 e 13 anos. O julgamento será, às 13h, na 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias (Fórum de Duque de Caxias, Rua General Dionísio, nº 764 – Jardim 25 de Agosto), no Rio de Janeiro. E poderá ser gravado pela imprensa. As informações são da entidade de direitos humanos Justiça Global.

Os rapazes eram amigos de infância e moravam no Jardim Santo Antônio, no bairro de Guadalupe, Rio de Janeiro. Geraldo era soldado do Exército, onde exercia a função de motorista do Comandante do 2º Batalhão de Infantaria. Eventualmente, era também animador de festas infantis. Bruno era filho único e estudava Matemática na Universidade Castelo Branco. Seus primos Rafael e Renan ainda estavam na escola.

No dia 5 de dezembro de 2003, os jovens foram juntos a um show na casa noturna Via Show, no município de São João de Meriti, na Baixada Fluminense. Na madrugada do dia seguinte, por volta de 4h, eles foram vistos pela última vez pelo amigo, Wallace de Lima, no estacionamento do local.

Três dias depois, uma denúncia anônima levou a Polícia até uma fazenda abandonada, conhecida como Morambi, em Imbariê, distrito de Duque de Caxias. Lá, dentro de um poço, foram encontrados os corpos dos jovens, em avançado estado de decomposição e com sinais de tortura. Os quatro tinham marcas de tiros de fuzil, principalmente na cabeça, o que indica que houve execução sumária.

De acordo com a investigação, conduzida pelo delegado Herold Spíndola Filho, da Delegacia de Homicídios, Geraldo furtou o carro de um policial que, na ocasião, fazia a segurança da Via Show. Geraldo, Bruno, Rafael e Renan foram espancados no estacionamento do local por um grupo de seguranças que chamou outros policiais, de acordo com as investigações. Geraldo Sant’anna ainda teria tentado se identificar. Mas, em vez de serem conduzidos à Delegacia, os quatro rapazes foram levados em três carros para a fazenda, onde morreram.

Os acusados

Em março de 2004, o capitão Ronald Paulo Alves e os soldados Gilberto Ferreira de Paiva, Luiz Carlos de Almeida, Vagner Luís da Silva Victorino, Henrique Vitor de Oliveira Vieira, Fábio de Guimarães Vasconcelos, Paulo César Manoel da Conceição e Eduardo Neves dos Santos tiveram a prisão temporária decretada. Pouco mais de um mês depois, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu a todos o direito de responder ao processo em liberdade.

Em julho do mesmo ano, a promotora Márcia Colonose, do Ministério Público de Duque de Caxias, ofereceu a denúncia ao juiz da 4ª Vara Criminal de Caxias, Paulo César Vieira de Carvalho, que acatou o pedido.

O julgamento desta terça-feira já foi adiado oito vezes e levará ao banco dos réus apenas quatro dos oito acusados: os soldados Fábio Vasconcelos, Paulo César da Conceição, Eduardo dos Santos e Henrique Vieira, que tiveram suas prisões decretadas em junho de 2005.

Quase cinco anos após o crime, Henrique Vieira é o único que já foi a julgamento, em junho de 2006. Ele foi condenado, em decisão unânime, a 25 anos e 7 meses de prisão. Pela lei em vigor na data da sentença, o acusado tem direito a um novo julgamento.

Os outros acusados ainda esperam o julgamento em liberdade. O capitão Ronald Paulo Alves e o soldado Luiz Carlos de Almeida continuam trabalhando na Polícia Militar do Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 15 de agosto de 2008, 14h48

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