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Peculiaridades do caso

Punk preso em flagrante por agressão tem liberdade negada no STJ

O punk Bruno Finotti Rezende, acusado de agredir um estudante em São Paulo, vai continuar preso. O pedido de liminar em Habeas Corpus foi negado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Cesar Asfor Rocha. A defesa queria o relaxamento da prisão em flagrante.

Em outubro do ano passado, Bruno Rezende foi preso em flagrante, com mais sete acusados, por terem espancado um estudante na Avenida Paulista, em São Paulo. Os agressores, que pertencem a um grupo de punks, foram denunciados por roubo, formação de quadrilha e tentativa de homicídio.

A vítima sofreu politraumatismo com trauma crânio-encefálico, além de trauma na região da coluna cervical e múltiplas fraturas na face.

Ao recorrer ao STJ, a defesa alegou haver excesso de prazo na formação da culpa. Argumentou, ainda, ausência de imputação objetiva que justifique a sua custódia.

Na decisão, o ministro Cesar Rocha destacou que, no caso, não estão presentes os pressupostos autorizadores para a concessão da liminar. Segundo ele, os motivos expostos na decisão contestada mostram-se, em princípio, suficientes para manter a prisão do paciente em razão das peculiaridades do caso concreto.

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Revista Consultor Jurídico, 14 de agosto de 2008, 12h36

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