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Oferta e demanda

Litigiosidade é excessiva na sociedade, diz conselheiro do CNJ

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Por mais eficiente que seja a resposta do Judiciário, ela não será suficiente. Isso porque há uma demanda crescente de processos. O entendimento é do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Joaquim Falcão. “Existe uma litigiosidade excessiva na sociedade”, constata o professor que participou da X Conferência Estadual dos Advogados, promovida pela OAB do Rio.

Para Falcão, o problema da administração da Justiça é o desequilíbrio entre a demanda por Justiça e a oferta, esta representada pela quantidade de sentenças transitadas em julgado. Ele lembra do crescimento dos conflitos que chegam ao Judiciário.

O conselheiro explica que apenas o aperfeiçoamento do Judiciário não é suficiente e pode causar uma “crise de sucesso”. Isso já tem acontecido com os Juizados Especiais. Criados para resolver conflitos mais simples e pedidos de reparação com valores menores, os Juizados estão abarrotados.

Um dos caminhos, citados pelo conselheiro, para equilibrar oferta e demanda é a mediação e a conciliação. Para aumentar a oferta, Falcão, que é diretor da FGV Direito Rio, também acredita ser necessário diminuir a demanda claramente abusiva, o que pode ser feito por meio de multas por litigância de má-fé.

 é correspondente da Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 9 de agosto de 2008, 0h00

Comentários de leitores

15 comentários

Em verdade, em verdade, ao revés do que afirmad...

Adv. Mauro Lima (Advogado Autônomo)

Em verdade, em verdade, ao revés do que afirmado, o nosso Estado-juiz é quem é excessivamente deficitário na entrega da prestação jurisdicional, sendo falsa, portanto a assertiva, conquanto a sociedade brasileira por público e notório é uma das mais pacíficas do mundo!

Em verdade, em verdade, ao revés do que afirmad...

Adv. Mauro Lima (Advogado Autônomo)

Em verdade, em verdade, ao revés do que afirmado, o nosso Estado-juiz é quem é excessivamente deficitário na entrega da prestação jurisdicional, sendo falsa, portanto a assertiva, conquanto a sociedade brasileira por público e notório é uma das mais pacíficas do mundo!

Sem dúvida o excesso de litígios judiciais é po...

analucia (Bacharel - Família)

Sem dúvida o excesso de litígios judiciais é por causa da facilidade em obter gratuidade judicial, logo náo há custo e consequëncia em protelar pagamentos, afinal em 80% das açóes sáo vencidas pelo autor. Outro problema é preciso reconhecer é que o fato dos honorários de sucumbëncia serem do advogado a partir de 1994 acaba estimulando ajuizamento de açoes judiciais sem necessidade. Basta citar o caso de açoes contra o INSS em que nem se faz o pedido administrativo, vai se logo para o pedido judicial, pois o INSS paga sucumbëncia de até 20% judicialmente enquanto no pedido administrativo náo há essa verba.

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