Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Extensão do benefício

STJ decide nesta quinta-feira se reduz pena de Suzane Richthofen

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decide, nesta quinta-feira (7/8), se Suzane Richthofen terá sua pena reduzida. No pedido de Habeas Corpus, a defesa quer o reconhecimento da atenuante da confissão, considerada para a redução das penas dos co-réus Daniel e Christian Cravinhos, também condenados pela morte dos pais da jovem. O crime ocorreu em 2002.

O ministro Nilson Naves, da 6ª Turma, terá de apresentar aos demais integrantes da Turma seu posicionamento sobre o Habeas Corpus. O pedido de vista de Naves interrompeu o julgamento no semestre passado.

Os ministros da 6ª Turma estão analisando o argumento da defesa de que, apesar de a confissão ter sido considerada para reduzir as penas dos irmãos Cravinhos, em relação a Suzane somente foi considerada a menoridade relativa, atenuante aplicável aos indivíduos que tenham entre 18 e 21 anos quando do cometimento do crime. Na data do assassinato, Suzane tinha 19 anos. Para a defesa da jovem, isso caracterizaria “flagrante violação do princípio da proporcionalidade e do da isonomia”.

O relator do caso, ministro Og Fernandes, votou pelo não-conhecimento do pedido. Para ele, a tese não foi discutida no Tribunal de Justiça de São Paulo. Assim, a análise do STJ acarretaria supressão de instância, pois a tese não teria sido argüida na apelação. A desembargadora convocada Jane Silva acompanhou o voto do relator. Ainda aguardam para votar os ministros Paulo Gallotti, Nilson Naves e Maria Thereza de Assis Moura.

Suzane foi condenada a 39 anos de prisão por ter participado do assassinato dos seus pais. Ela está presa na Penitenciária de Tremembé, São Paulo. Suzane, seu namorado, Daniel Cravinhos, e o irmão dele, Christian Cravinhos, confessaram que assassinaram Marisia e Mandred Von Richthofen, com golpes de barra de ferro, na casa em que a família morava.

HC 110.746

Revista Consultor Jurídico, 7 de agosto de 2008, 11h09

Comentários de leitores

2 comentários

Essa 'jovenzinha coitadinha' ainda tem muita le...

futuka (Consultor)

Essa 'jovenzinha coitadinha' ainda tem muita lenha 'prá queimar', com todas as garantias humanas e seus direitos os possíveis e os imagináveis são atendidos na forma da lei, além do conforto 'jurídico' proporcionado pelo seu adêvogado, ela tem sempre um 'motivozinho' pra estar na mídia, bem vamos deixar ela descansando mais um pouquinho, pois logo que estiver sôlta ela vai estar bem na 'fita' e a mídia muito em breve nos fará crer que poderemos ter uma nova "estrela" surgindo em 'capas de revista' e etceteras da sociedade brasileira, normal não é mesmo, afinal vivemos ou não em uma DEMOcracia à moda!

Isso aí! Reduzam a pena dessa desclassificada, ...

Zerlottini (Outros)

Isso aí! Reduzam a pena dessa desclassificada, mesmo. E ela ainda quer indenização do Estado? Por quê? A fdp mata os próprios pais e ainda quer regalias? E cuidado com o MA. Ele acaba dando HC pra ela. Uma praga essas devia ser morta da mesma forma que ela fez com os pais. E os outros dois também. EU SOU A FAVOR DE A SOCIEDADE TOMAR A PENA DE MORTE DAS MÃOS DOS BANDIDOS E USÁ-LA CONTRA ELES! SENHORES LEGISLADORES, FAÇAM LEIS QUE REALMENTE PUNAM OS BANDIDOS. CHEGA DE MOLEZA PRA VAGABUNDO! Outro dia, eu vi, num jornal de uma das nossas TVs uma "presepada" com o Fernandinho Beira Mar: descobriram que ele estava comandando o crime de dentro da cadeia. Custaram a descobrir uma coisa de que TODO MUNDO JÁ SABIA! E ainda fazem a maior presepada, com o no$$o dinheiro! Francisco Alexandre Zerlottini. BH/MG.

Comentários encerrados em 15/08/2008.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.